Câmara de Altaneira instaura processo de cassação do prefeito municipal

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho)Por 8 votos a 1 a Câmara Municipal de Altaneira decidiu na Sessão Ordinária de ontem (27/06) instaurar processo para cassação do mandato do prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), por práticas de infrações político-administrativas. Dos 9 membros do Legislativo Municipal apenas vereadora Silvania Andrade (PT) votou contra o recebimento da denúncia apresentada por este blogueiro.Na denúncia apresentada foram relacionadas uma série de despesas consideradas irregulares, todas realizadas em 2017, foram apontadas as empresas beneficiadas, bem como um comparativo com as mesmas despesas realizadas no exercício financeiro de 2016, comprovando-se um elevado aumento.São cinco as despesas denunciadas com suspeitas de superfaturamento e não prestação de serviços ou fornecimentos de bens contratados.A despesas denunciadas estão relacionada com a prestação de serviços de limpeza urbana, locação de veículos , fornecimento de peças e serviços mecânicos, aquisição de pneus e serviços jurídicos em instância superiores.Com locações de veículos foram gastos quase um milhão de reais, muito além dos padrões do município, o mesmo aconteceu com serviços mecânicos que beiraram meio milhão de reais.Já com pneus o Município dispendeu em 2017 o exorbitante montante de R$ 718.370,96, sendo que no ano anterior foram gastos apenas a quantia de R$ 57.632,00.Outra despesa que merece profunda investigação está relacionado com a contratação de sociedade de advogados na Capital pela quantia de R$ 192.000,00 anuais. As Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, pagam mensalmente aos advogados para acompanharem processos nos tribunais superiores, só que não existem processos nesses tribunais de interesse das fontes pagadoras.A suspeita é que somente no ano de 2017 foram desviados mais de um milhão de reais dos recursos do Município, o que deve ser apurado pela Comissão Processante, que foi composta por sorteio entre os vereadores desimpedidos.Após sorteio, conforme estabelece a legislação, a Comissão foi constituída pelos vereadores Professor Adeilton e Flavio Correia e pela vereadora Silvania Andrade.O vereador Professor Adeilton (PSD) após a justificativa de seu voto agradeceu ao denunciante por ter colocado o seu nome na peça da denúncia e pela oportunidade de investigar.“Eu estava elaborando a denuncia, o momento é propício para a casa investigar, existem empresas recebendo valores altos e que algumas facilmente se apresentam como suspeitas” disse.O líder da bancada da oposição destacou que durante investigações, será assegurado ao prefeito o mais amplo direito defesa.O vereador Flavio Correia (Solidariedade) explicou que a Casa recebeu uma denúncia e que os vereadores tem o dever de investigar. Também afirmou que o prefeito terá o direito de se defender.O presidente da Mesa, vereador Antonio Leite (PDT), comunicou que foi discutida a possibilidade de afastamento provisório do prefeito, mas recebeu orientação de sua assessoria de que existe um entendimento de alguns ministros do STF de que não cabe este procedimento previsto na legislação estadual, citou um precedente do vizinho Município de Nova Olinda e afirmou que em virtude desse entendimento e em comum acordo com os seus colegas não seria deliberado sobre o afastamento.A Comissão processante tem o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, após este prazo o pedido de cassação do prefeito será votado pelo Plenário da Casa.O prefeito Dariomar Rodrigues assistiu à sessão, acompanhado de quase todos os secretários e vários servidores comissionados de sua gestão.Na saída da Câmara o prefeito concedeu entrevista ao repórter da cidade, João Alves, afirmando que estava tranquilo, repudiou as pessoas que usa de atos e covardia para tentar cassar o seu mandato, disse que era a favor da investigação e que vai provar a sua inocência, agradeceu a vereadora Silvania por ter defendido o seu mandato.Confira a ordem de votação pelo recebimento da denúncia:

Alice Gonçalves (PRB) – SIM;

Cier Bastos (PDT)

Flavio Correia (Solidariedade)

Devaldo Nogueira (MDB)

Professor Adeilton (PSD)

Valmir Brasil (PDT)

Zuleide Ferreira (PSDB)

Silvania Andrade (PT)

Não se fazia necessário o voto do presidente da Mesa, vereador Antonio Leite (PDT), mas este fez questão de anunciar que votaria SIM pelo recebimento da Denúncia e pela abertura do processo.

“Não poderia deixar de votar em favor do recebimento da denúncia, para que todos possam tirar dúvidas e que os parlamentares possam ter oportunidade de defender o dinheiro do povo”.

O presidente lembrou ainda lembrou que na última eleição recebeu 485 votos e que vai representá-los até o último dia de seu mandato.

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Conteúdo do Blog de Altaneira

Rafael Branco consolida sua pré-candidatura no Crato e na Região do Cariri

Por 12 anos o empresário Rafael Branco transformou a “EXPOCRATO” em uma das maiores festas do Brasil. Nomes de peso da música passaram a frequentar com maior fluxo a região do Cariri e cantar nos palcos da “EXPOCRATO” virou um sonho de muitos artistas de carreiras consolidadas e também de artistas que continuam galgando espaço no mundo musical.Roberto Carlos, considerado o rei da música brasileira fez um show inesquecível que para ser realizado contou com todo desdobramento e pericia administrativa do empresário Rafael Branco.Como tudo acontece na hora certa, o empresário a partir deste não estará mais a frente dos shows da “EXPOCRATO” começando a diversificar suas atividades profissionais, ficando mais livre para desenvolver seus trabalhos políticos. Desde que entrou na política, Rafael Branco tem sido fundamental nas articulações de bastidores, principalmente nas eleições passadas, onde naquele tempo entrou de cabeça na campanha do então Governador Camilo Santana.Já nas eleições municipais de 2016, ele foi um dos principais estrategistas da campanha do Prefeito Zé Ailton Brasil que assumiu compromisso de apoiar o empresário em gratidão a todo empenho em que Rafael Branco teve com sua campanha, inclusive confirmando que apoiará o empresário na própria imprensa.A pré-candidatura de Rafael Branco ganhou força e deve ser ratificada nas convenções partidárias por mera formalidade. Ele tem um canal direto com Brasília, onde tem sido fundamental a sua articulação do o Senador Eunício Oliveira Presidente do Senado e prova disso são as liberações de patrocínios para o times Cearenses através da Caixa Econômica Federal, ao qual o empresário foi homenageado pelo próprio Fortaleza Futebol Clube, emendas Federais liberadas para obras em algumas cidades como Santana do Cariri, Crato, Juazeiro do Norte ente outras.Por todo o seu trabalho e pelo seu projeto de desenvolvimento político para a cidade do Crato e Região, Rafael Branco tem recebido a adesão a sua pré-candidatura de gente importante, séria que sabem do compromisso e responsabilidade que ele tem comprovado em sua trajetória política e por saberem da sua real intenção, que é de valorizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade do Crato, da região do Cariri e de todo o estado do Ceará.A cada dia mais perto do lançamento oficial de sua candidatura Rafael Branco ganha mais apoiadores e vai se tornando um dos favoritos a uma das 46 vagas para Deputado Estadual na Assembleia legislativa do Ceará.Blog do Fábio Lemos

Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do Sisu

Termina hoje (27) o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) participem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse. A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso, feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição. MatrículasTermina amanhã (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular. O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.SisuO Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.AGÊNCIA BRASIL

Dr. Leitão confirma pré-candidatura a deputado estadual

Conteúdo e foto do Blog do Amaury AlencarO promotor de justiça aposentado, criador de caprinos e professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri, (URCA) Francisco de Moura Leitão (PPS), reafirmou que é pré-candidato a deputado estadual em entrevista concedida com exclusividade ao jornalista Amaury Alencar para o blog do Amaury Alencar e a rádio Iracema FM 91,9 Missão FAC.Dr. Leitão como é popularmente conhecido, se dedica há mais de 23 anos em trabalhos sociais voluntários, em prol das minorias e de classes que precisam ter representatividade, a exemplo do trabalho prestado junto aos portadores de necessidades especiais, seus pais, familiares e amigos. Onde hoje ele ocupa o cargo de presidente da federação cearense das APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).O promotor de justiça aposentado também se destacou na última década realizando eventos em Crato, como o Berro Cariri, onde promoviam a entrada em troca de alimentos, isso para famílias em vulnerabilidade social ou instituições que estivessem cadastradas no programa Mesa Brasil, uma rede nacional de alimentos contra a fome e o desperdício, pertencente ao SESC (Serviço Social do Comércio).Outro serviço prestado de alta relevância a sociedade cearense, em especial ao grupo dos idosos da região do Cariri, é o “Forró Da Melhor Idade”, evento semanal, desenvolvido há mais de 07 anos junto ao grupo da melhor idade do triângulo CRAJUBAR e das cidades vizinhas.Dr. Leitão falou inicialmente conosco sobre o trabalho desenvolvido nas APAES a mais de 23 anos: “esse é um trabalho que realizo com muito orgulho e dedicação. Dediquei e dedico boa parte da minha vida a classe dos portadores de necessidades especiais, a seus familiares e até aos seus amigos, porque respeito e tenho um carinho imenso por todos eles, porque entendo a importância destas pessoas terem uma voz ativa e com certeza poderei ajudar ainda mais esses meus amigos caso minha pré-candidatura se confirme e eu chegue a Assembléia Legislativa do estado do Ceará”.O promotor de justiça aposentado há mais de seis anos, falou também sobre o prêmio recebido do programa Mesa Brasil, pertencente ao SESC: “O evento Berro Cariri foi agraciado com o título de maior doador de alimentos não perecíveis da região, essa é uma das nossas grandes conquistas, porque ela só foi possível com o apoio de todos que estiveram envolvidos, presentes nos eventos e realizando suas doações. Então esse não é um título meu, do Dr. Leitão, ou do Berro Cariri, esse é um título nosso, de todos os cidadãos cearenses que doaram alimentos para famílias carentes e em situações de risco”.O último ponto destacado pelo pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista, (PPS), foi o “Forró da Melhor Idade”, evento semanal realizado no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante: “nós conseguimos resgatar muitas pessoas idosas, algumas que viviam deitadas nas suas redes, desmotivadas, sem participar de nenhum ciclo social, sem nenhum tipo de entretenimento, e foi aí quando nós implantamos o forró da melhor idade, que carinhosamente chamo de “forró dos véi”, meu objetivo principal é fortalecer todas essas pessoas, não somente os idosos, não somente as pessoas em vulnerabilidade social, não somente os portadores de necessidades especiais, mas todos que precisem de um ombro amigo e de forças para reestruturar sua vida, porque é a partir da transformação de vidas, que fazemos a verdadeira política e é isso que quero fazer, ajudar a transformar as vidas das pessoas caririenses e cearenses”.

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por cinco anos, e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/06), teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. “Não pairam dúvidas de que o réu, ora apelante, ao manter e promover, durante os seus dois mandatos contratações temporárias para atividades permanentes (conforme reconhecido pela própria Justiça do Trabalho), passou ao largo dos requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, como exige o texto constitucional”, disse no voto a relatora.De acordo com o processo, enquanto ele esteve à frente da administração da Prefeitura do Município de Missão Velha, de 1997 a 2004, fez dezenas de admissões de servidores sem concurso público.Em outros casos, em que os servidores já haviam sido admitidos em gestões anteriores, em vez de demiti-los, ratificou o ato nulo, assinando ou determinando a assinatura das carteiras de trabalho dos agentes. Em razão disso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública contra o prefeito por improbidade administrativa.Na contestação, o ex-prefeito argumentou haver lei respaldando as contratações questionadas, e por isso não houve lesão ao erário, motivo pelo qual solicitou a improcedência da ação.O Juízo da Comarca de Missão Velha determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, por cinco anos; o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da última remuneração percebida e a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.Buscando reformar a sentença, o ex-gestor apelou (nº 0000857-08.2009.8.06.0125) ao TJCE. Defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem encampado a tese de que a contratação temporária de servidores e sua prorrogação sem concurso público, amparadas em legislação local não traduz, por si só, improbidade administrativa.Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso, acompanhando o voto da relatora. “A lei municipal mencionada no apelo, não convalida a ilegalidade constatada, até porque o referido diploma foi de iniciativa do próprio Alcaide [ex-prefeito] e só restou aprovado depois de várias contratações precárias. Forçoso reconhecer, nessa medida, que a norma foi elaborada apenas com o intuito de consolidar as irregularidades levadas a efeito, não havendo se falar, portanto, em ausência de dolo genérico do ex gestor, apto a descaracterizar o ato improbidade perpetrado”, explicou a desembargadora.Fonte: TJ-CE

Novo livro do Professor Reno Feitosa será lançado na Europa.

O professor Reno Feitosa, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) chega ao seu quarto livro.

Conhecido na academia no Cariri, no Ceará e no Brasil por sua profunda reflexão filosófica e jurídica, Feitosa já  lançou os livros Epistemologia Quântica do Direito Penal (2005) , Teoria Geral do Direito (2009), A Culpabilidade Jurídico-penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial (2013) e agora chega ao quarto livro com o título Epistemologia Jurídico-penal Pós-moderno.

Todos lançado pela editora Juruá, do Paraná, que agora resolveu após o lançamento deste quarto livro no Brasil, lançar o novo trabalho do professor Reno Feitosa em Barcelona, Espanha, colocando Reno Feitosa no panteão dos grandes juristas brasileiros.

No livro Epistemologia Jurídico-penal Pós-moderno o escritor Reno Feitosa faz uma análise  do historicismo jurídico- penal, pegando como fonte de estudo e análise o historicismo marxista, considerado por Reno como uma meta categoria do pensamento.

Na segunda parte do livro o professor analisa o modo pelo qual acontece uma sucessão de teorias do direito penal, como as teorias se sucedem, quais são os requisitos e problemas, o modo como elas se sucedem.

Finalmente, o professor Reno Feitosa, tendo como base o apontamento de colaboradores e alunos faz uma atualização de seu primeiro livro “Epistemologia Quântica do Direito Penal”, de 2005. A teoria desenvolvida nesse primeiro livro foi inclusive matéria para provas de concurso do Ministério Público de Goiás e Minas Gerais.

Em seu quarto livro o professor Reno Feitosa quer refletir sobre o direito penal, as teorias que surgem e sobre o papel do legislador brasileiro e das teorias no contexto nacional.

Sobre o direito penal no Brasil o professor Reno acredita que o atual contexto é caótico, sendo feito em determinados casos de forma seletiva e com forte apelo midiático.

Para Reno a ideia de vontade geral do povo no direito penal, tese que vem tomando corpo no Brasil, é muito perigosa. “Essa ideia foi criada por um professor alemão que definia que crime significava um ato que atentava contra  moral do povo alemão. Esse professor defendia a ideia de quem vai defender a vontade geral do povo alemão? Na Alemanha nazista quem fazia isso era Hitler, pois, essa ideia de que o crime é algo que  deve ser julgado segundo a vontade geral do povo foi desenvolvida no âmbito do direito penal  nazista e tinha por objetivo legitimar a atuação de Hitler”, afirma.

Segundo Reno,  temos que ter claro que vivemos em uma sociedade republicana e sempre que falamos em vontade do povo devemos ter claro que isso significa em ter votos.  E juízes e ministros do STF não tem voto, não foram votados. Para o professor a mídia brasileira em muitos casos tem contribuído com essa visão, o que é preocupante.

Para o professor Reno Feitosa entrar no mercado europeu será algo gratificante. “Imagine um sertanejo do Ceará ter a ousadia de escrever e falar sobre temas filosóficos e jurídicos agora para um público extremamente qualificado”, analisa.

O lançamento do novo livro de Reno na Europa se dará no ano de 2019, mas antes a editora Juruá lança o livro no Brasil.

SERVIÇO

Quem quiser falar com o escritor e professor Reno Feitosa é só enviar e-mail no: renofeitosa@ig.com.br

Fonte: leiasempre.com.br