Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011.Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça delatória em comento, observa-se que a mesma preenche todos os requisitos de admissibilidade. O fato criminoso está minuciosamente descrito, de forma a permitir a ampla defesa do acusado”.De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), após inspeção realizada pelo então Tribunal de Contas dos Municípios, foi identificada, no período entre 2005 e 2011, a contratação ilegal de 1.960 servidores temporários, sendo 244 somente no ano de 2011. Entre as funções estão dentistas, motoristas, vigilantes e auxiliares de serviços gerais.Ainda conforme o MPCE, os cargos foram inseridos na administração pública sem a devida justificativa para dispensa de concurso público. Em março de 2017, ofereceu denúncia contra o gestor, que voltou a assumir o cargo de prefeito em janeiro do ano passado.O acusado apresentou defesa preliminar, alegando inépcia da denúncia (quando não demonstra a efetiva participação do acusado nos fatos), ausência de narrativa do dolo (ato ilícito narrado sem precisão) e prescrição em perspectiva (decorreu o fato prescricional para o crime). Também defendeu delegação e ausência de responsabilidade (do acusado).Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que “é suficiente para o recebimento da denúncia, a descrição da conduta delitiva e a narrativa dos fatos a ensejar os indícios do crime, o que ocorreu in casu [no caso]”. O posicionamento do magistrado foi acompanhado por unanimidade pela Seção Criminal do TJCE.

Livro “A Cor das Palavras”, de Francisco Silvino, será lançado nesta quinta-feira, 02 de agosto

O livro “A Cor das Palavras”, de Francisco de Assis Silvino da Silva, será lançado na próxima quinta-feira, dia 02 de agosto, às 19h30, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA). Essa é a primeira publicação individual do poeta que também é músico.Francisco Silvino utiliza a escrita como uma ferramenta de construção da paz. Ele acredita que sua produção é resultado das inúmeras leituras que realiza. “Muito dos poetas que eu li, estão presentes nos poemas deste livro. Escrevo por um mundo melhor, por um mundo de paz e espero que minha poesia seja um instrumento para isso”, ressalta o poeta.O evento acontecerá dentro da programação do I Seminário Regional de Literaturas Lusófonas (130 anos de nascimento de Fernando Pessoa), realizado pelo Curso de Letras da Urca. Na oportunidade, haverá um sarau lítero-musical, uma vez que algumas poesias do livro são, também, canções, que contarão com o acompanhamento do violão do músico Cleivan Paiva. A mediação ficará por conta do professor de literatura, Flávio Queiroz, que também faz a apresentação do livro.Sobre o autorFrancisco de Assis Silvino da Silva, natural de Fortaleza – CE, mora há 30 anos, em Crato. Filho de uma família musical, desde criança convive com a arte. Toca gaita cromática e tem em seu currículo a realização de vários shows instrumentais no Cariri e em Fortaleza.É casado com Maria Augusta Brito (Fisioterapeuta), e pai de Pablo Silvino (cineasta), Luíza Silvino (farmacêutica) e Bárbara Brito Silvino (musicista). Professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, onde também é aluno do Curso de Letras.Serviço:Lançamento do livro “A Cor das Palavras”, de Francisco de Assis Silvino da SilvaQuinta-feira, 02 de agosto, de 2018, às 19h30.Local: Salão de Atos da Urca, Campus Pimenta, Crato-CE. (I Seminário Regional de Literaturas Lusófonas (130 anos de nascimento de Fernando Pessoa).Entrada franca!

Wesley Safadão discute com fã em show e enfrenta protestos em Fortaleza

Foto: DivulgaçãoO cantor Wesley Safadão discutiu com um fã na noite deste domingo, na cidade de Ituiutaba, em Minas Gerais. A coluna teve acesso ao áudio do momento da briga. Não sabemos ao certo o que o homem falou para o cantor, mas a produção de Wesley garante que o motivo foi uma discussão por causa de uma foto, pois o cantor não teria conseguido fazer o clique e o rapaz teria ainda atirado uma lata em direção a Wesley. “Eu sou tão homem quanto você, deveria te retirar do show, mas não vou fazer isso”, disse Safadão ao microfone.Na sexta-feira, no Fortal, carnaval fora de época de Fortaleza, sua cidade natal, Wesley viu protestos de fãs de sua ex mulher. Dois cartazes onde lia-se “40 salarios” estavam expostos na rota do trio do cantor. Tradicionalmente, Wesley tem um dos mais badalados camarotes do Fortal. Sua presença sempre é marcante, mas este ano ele não apareceu por lá.O DIA

Metade dos professores no país não recomenda a própria profissão

Foram entrevistados 2.160 docentes da educação básica da rede pública – Foto:  Arquivo/Agência Brasil

 Para o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação Olavo Nogueira Filho, os dados são preocupantes. Ele reforçou a necessidade de repensar a valorização da carreira dos professores brasileiros. “Há bastante tempo conhecemos o desafio da desvalorização docente, da falta de prestígio em relação à carreira, mas acho que os novos dados chegam para reforçar e, mais uma vez, mostrar que temos um longo caminho a ser trilhado na educação, no que diz respeito à valorização da carreira”, afirmou.FormaçãoOs docentes apontam como medidas mais importantes para a valorização da carreira, a formação continuada (69%) e a escuta dos docentes para a formulação de políticas educacionais (67%). Eles consideram urgente a restauração da autoridade e o respeito à figura do professor (64%) e o aumento salarial (62%).Para o diretor Nogueira Filho, os números passam relevante mensagem no sentido de desmistificar o senso comum, que coloca a questão salarial como o principal problema para a carreira docente no país.“O debate, de modo geral, tem colocado ênfase, de maneira quase isolada, na questão salarial. E, de fato, esse ponto surge no conjunto das principais medidas que as pessoas entendem como importantes para valorizar a carreira, mas não aparece na pesquisa como fator principal. Acho que isso traz uma questão importante sobre a discussão da valorização], que precisa ir além da questão do salário.”A remuneração média dos professores no Brasil atualmente, segundo a pesquisa, é de R$ 4.451,56. A maioria dos docentes (71%) tem a profissão como principal renda da casa e 29% afirmam ter outra atividade como fonte de renda complementar.Segundo a pesquisa, um em cada três professores tem contrato com carga horária de menos de 20 horas semanais, o que pode ter impacto na renda e no cumprimento de um terço da carga horária, prevista na Lei do Piso do Magistério para atividades extraclasse. Pelo menos 58% dos professores afirmam ter tempo remunerado fora da sala de aula. Contudo, somente cerca de 30% dos docentes dispõem de aproximadamente ou mais de um terço da carga horária para planejamento de aula.Políticas públicasOs professores ouvidos pela pesquisa consideram que é papel das secretarias de Educação oferecer oportunidades de formação continuada (76%), mas não concordam que programas educacionais, como um todo, estejam bem alinhados à realidade da escola (66%). Apontam a falta um “bom canal de comunicação” entre a gestão e os docentes (64%), e dizem que não há envolvimento dos professores nas decisões relacionadas às políticas públicas (72%). Também consideram aspectos ligados à carreira mal atendidos, como o apoio à questões de saúde e psicológicas (84%) e ao salário (73%).Falta de confiançaPara o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação Nogueira Filho, os dados mostram que a falta de confiança entre o professor e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro desafio a ser enfrentado. “Uma parcela significativa dos professores diz não acreditar que a secretaria tem lançado mão de políticas que tenham aderência à sua escola e, mais do que isso, mostram descrença com relação ao próprio compromisso da secretaria para com a aprendizagem dos alunos”.O governo federal anunciou, em fevereiro deste ano, o aporte de R$ 1 bilhão para a Política Nacional de Formação de Professores, com objetivo de financiar 190 mil vagas em três diferentes iniciativas para formação docente: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).“São políticas que apontam no sentido correto e desejável, mas, considerando o tamanho do desafio, é razoável dizer que são insuficientes para, de fato, reverter o cenário que a pesquisa traz no que diz respeito à valorização da profissão, das estruturas da carreira e a qualidade da formação, tanto do ponto de vista inicial quanto continuado”, disse.O diretor ressaltou a necessidade de mudança estrutural na formação inicial dos docentes. Na sua opinião, o governo federal pode ter papel importante na indução de melhorias a partir da criação de parâmetros de estruturação de carreira que possam ser seguidos pelas secretarias de educação.Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) não se manifestaram até o momento de publicação da matéria.AGÊNCIA BRASIL

Mostra do Brincar reunirá grupos da tradição popular no Gesso, em Crato

Coco da SCAN – Comunidade do Gesso – Bairro Pinto MadeiraOs grupos da tradição popular e outros grupos artísticos deverão movimentar a comunidade do Gesso durante a Mostra do Brincar que será realizada no período de 22 a 26 de agosto. O evento tem o objetivo de refletir sobre a ocupação criativa da cidade a e importância da ludicidade para o desenvolvimento social. Maracatu, reisado, coco e outras manifestações artísticas e culturais deverão compor a programação do evento.A Mostra contará com oficinas, maratonas de brincadeiras com jogos e brinquedos populares, apresentações artísticas, exibições de filmes, feiras de sustentabilidade, roda de poesia, intervenções urbanas e passeio ciclístico.A Mostra do Brincar idealizada pelo Coletivo Camaradas conta com a parceria da Universidade Regional do Cariri – URCA, Universidade Federal do Cariri – UFCA, Prefeitura Municipal do Crato, Coletivos, ONGs e escolas do entorno do Comunidade do Gesso.Conteúdo do camaradas.org

Eleições presidenciais já têm quatro candidatos confirmados

PDT, PSC, PSol e PSTU definiram nomes em convenções nacionaisNos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.O PMN e o Avante realizaram ontem (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco.O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.AGÊNCIA BRASIL