TRE recebe primeiro pedido de registro de candidaturas para Eleições 2018

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) listou 93 candidatos aos cargos de deputado federal e estadualO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na segunda-feira, 6/8, o primeiro pedido de registro de candidatura para as Eleições 2018. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) listou 93 filiados que pretendem participar da disputa eleitoral deste ano, sendo 29 ao cargo de deputado federal e 64 para deputado estadual. O prazo final para os partidos apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, às 19h.ProcedimentosOs partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário de atendimento ao público no feriado do dia 15/08 será de 14h às 19h.NovidadeTodas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por meio do sistema.Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o PJe e esclarecer as dúvidas relacionadas ao sistema, assim como um treinamento presencial com todos.Força-tarefaPara garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

Os dados dos candidatos do PROS podem ser consultados na página do TRE-CE através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas.

Também estão disponíveis para consulta as atas das convenções partidárias no site do Tribunal por meio do link: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2018/atas-das-convencoes-partidarias-e-listas-de-presenca.

Às vésperas do prazo final, 11 partidos têm convenção no fim de semana

As legendas têm até este domingo (5) para escolher os candidatos

Em meio a dificuldades para definição de vices e composição de alianças, no último fim de semana para a realização de convenções partidárias, conforme determinação da Justiça Eleitoral, 11 siglas farão seus encontros nacionais. No sábado (4), em Brasília, o PSDB e a Rede Sustentabilidade, vão oficializar respectivamente, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, e Marina Silva como candidatos à Presidência da República.Também na capital federal, mas sem candidatura própria, PPS e PR vão declarar apoio em suas convenções à candidatura tucana. Já em São Paulo, em meio a muita polêmica, a expectativa é de que o PT confirme neste sábado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa para o que seria seu terceiro mandato como chefe do Executivo. Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do triplex de Guarujá, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Pelas redes sociais, a militância petista já foi convocada para o encontro.Outro partido a realizar sua convenção nacional em São Paulo é o Novo, que aposta no empresário, estreante em disputa por cargos eletivos, João Amôedo, para a corrida presidencial. Já no interior do estado, na cidade de Barrinha, a convenção nacional do Patriota deve oficializar o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) como nome da legenda para a Presidência da República.Em Curitiba, o Podemos também faz sua convenção nacional para confirmar o senador Álvaro Dias (PR) na disputa pelo Planalto.DomingoNo domingo, ainda sem definição se irá apoiar alguma candidatura nacional, o PSB faz sua convenção em Brasília. Em São Paulo , o PPL deve confirmar a candidatura de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Goulart. E o PRTB deve oficializar Levy Fidélix, que, pela terceira vez, vai tentar conquistar a vaga de Presidente da República.AGÊNCIA BRASIL

Aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha é comemorado com atividade na Casa da Mulher Brasileira

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vai integrar a programação de aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Governador. As atividades serão concentradas na Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB/CE), próxima terça-feira (07/08), a partir das 9h. A farmacêutica e ativista Maria da Penha vai ministrar palestra magna.A lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada um marco da prevenção e combate à violência doméstica no Brasil.

Veja a programação:

9h – Abertura do evento e composição da mesa com a presença de autoridades: Maria da Penha, secretárias(os), movimento de mulheres.9h20 – Apresentação de Cordéis – Luana Florentino9h40 – Palestra Magna com Maria da Penha. Tema: “Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha”10h10 – Depoimento de 02 (duas) usuárias que romperam o Ciclo da Violência10h20 – Debate11h – Apresentação do Grupo de Teatro com a peça “Entre nós: Buzinas, Chicotes e Ácidos”12h – Intervalo do Almoço13h30 – Apresentação do Vídeo da Casa da Mulher Brasileira13h40 – Apresentação e funcionamento dos Serviços da CMB Órgãos:– Núcleo de Gênero Pró Mulher (Ministério Público do Estado do Ceará)– Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Mulher (Defensoria Pública)– Delegacia de Defesa da Mulher (DDM/ SSPDS)– Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde/Centro Estadual de Referência e Apoio a mulher Célula de Autonomia Econômica (STDS)– Juizado da Mulher (Tribunal de Justiça)– Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS)15h20 – Debate16h – Encerramento Serviço:Atividade alusiva ao aniversário de 12 anos da Lei Maria da PenhaOnde: Casa da Mulher Brasileira do Ceará, localizada a rua Teles de Sousa com Tabuleiro do Norte, S/N – Bairro Couto Fernandes – FortalezaQuando: 07/08/2018 (terça-feira)Hora: 9h às 16h

Prefeito de Saboeiro-CE, José Gotardo dos Santos Martins é mantido afastado do cargo pelo STJ

Liminar de afastamento do prefeito foi cumprida em julho de 2017.O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (02/08). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017 durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.Esta é a terceira decisão favorável ao pedido de afastamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que foi concedido liminarmente pelo juízo da Comarca de Saboeiro e mantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Na decisão mais recente, o ministro relata que não foram apresentados elementos concretos que demonstrem a configuração de ofensa ou prejuízo à ordem democrática ou insegurança jurídica com o afastamento e, “pela falta de demonstração de existência de lesão aos bens tutelados, fica evidente a intenção do requerente de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, o que caracteriza a descabida utilização da via suspensiva como se recurso fosse”.HistóricoA Operação Avalanche foi deflagrada em 5 de julho de 2017, na Comarca de Saboeiro, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado por empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, da Secretaria de Finanças de Saboeiro.A investigação resultou em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra diversos agentes públicos e empresários interposta pelo promotor em respondência, à época, Herbet Gonçalves Santos. O prefeito e outros oito agentes públicos de Saboeiro foram afastados por meio de decisão liminar no dia 20 de julho de 2017. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 3,4 milhões dos suspeitos. A defesa do prefeito recorreu do afastamento e em 16 de fevereiro de 2018 o pedido foi indeferido.  

Orçamento Participativo é tema de Seminário no Crato

Na próxima sexta-feira, dia 03 de agosto, o Plenário da Câmara Municipal do Crato será local do Seminário: Orçamento Participativo – desafio da gestão democrática, realizado pelo mandato do Vereador petista Amadeu de Freitas, em parceria com o mandato da Deputada Federal Luizianne Lins do PT/CE.O objetivo do Seminário é qualificar a participação popular no processo de planejamento do Orçamento do Município do Crato de 2019, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.As experiências do Orçamento Participativo no Brasil, iniciadas na década de 1980, demonstraram ser este um importante instrumento de revelação dos limites e possibilidades da gestão pública, de aproximação do planejamento público dos anseios da população e de ampliação da cidadania política.O Seminário terá palestra do professor José Meneleu Neto, da UECE, que apresentará a experiência do Orçamento Participativo da Prefeitura de Fortaleza quando foi Secretário de Planejamento entre 2006 e 2009. Da professora Francisca Laudeci Martins Souza, da URCA, que abordará o tema “O Orçamento Participativo e a efetivação das dimensões da sustentabilidade” e do Controlador e Ouvidor Geral do Município do Crato, Otoni Lima Bezerra que vai falar sobre as perspectivas do Orçamento Participativo no Município do Crato.O Seminário: Orçamento Participativo – desafio da gestão democrática tem o apoio da Câmara Municipal do Crato, do Centro Acadêmico do Curso de Administração Pública da UFCA e da Práxis Pública Junior Consultoria e Assessoria em Gestão Pública da Universidade Federal do Cariri. As inscrições podem ser feitas pela internet ou no dia do evento.Inscrição: https://www.even3.com.br/orcamentoparticipativo

Chapa de Camilo já está montada com Izolda e Cid Gomes

Confirmado. A professora Izolda Cela (PDT) será mantida como vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). Recentemente, em entrevista para este Blog, Camilo havia dito que seria “natural ” que Izolda permanecesse nessa condição, destacando não só qualidades, mas a postura dedicada à gestão.O ex-governador Cid Gomes (PDT) ouviu as bases com o governador e ambos concluíram que Izolda agrega não somente dentro do seu partido, mas entre os partidos aliados.A peça publicitária que será estampada domingo próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com Camilo, Izolda e Cid Gomes – que vai disputar mesmo o Senado, já está pronta.Sobre a indicação de Izolda, o governador Camilo Santana disse, nesta quarta-feira, que a decisão foi do PDT, partido dela, a quem qualificou de grande companheira. Camilo comemorou manter essa parceria e destacou que a vice-governador sempre colaborou com o Estado, tanto no plano da educação, hoje com índices reconhecidos pelo MEC, e à frente do Programa Ceara Pacífico.Agora só falta saber quem vai ser o vice na chapa do General Theophilo, candidato a governador pelo PSDB/Pros. O tucano, inclusive, em entrevistas domingo último, quando da convenção que homologou seu nome, informou que seu companheiro de chapa sairia, no máximo, até o próximo sábado.O que se comenta nos bastidores tucanos é que a vereadora Emília Pessoa, de Caucaia, seria o nome acertado para estar com o General Theophilo.Conteúdo do blogdoeliomar.com.br