Prefeita de Saboeiro decreta exoneração de servidores em cargos comissionados

Medida quer acabar com “contratos excepcionais e temporários firmados sem licitação” na gestão Gotardoprefeita em exercício de Saboeiro, Micheline Pinheiro decretou, nesta quinta-feira (27), a demissão de todos os servidores que ocupem cargos comissionados ou de confiança na administração municipal. A medida, segundo o documento, visa a acabar com os “diversos contratos excepcionais e temporários firmados sem licitação ou processo seletivo” firmados durante a gestão do prefeito afastado Gotardo Martins (PSD).Segundo a prefeita, o decreto atende ainda o compromisso firmado com o Ministério Público do Ceará (MPCE) para quitação da folha de pagamento dos servidores efetivos. Outro argumento dado pela prefeita para o decreto foi que os gastos da Prefeitura com a folha de pagamento são inviáveis. Segundo levantamento realizado nas secretarias, não havia recursos para manter o atual quadro de funcionários.O decreto entrará em vigor amanhã, quando será publicado.CEARÁ NEWS

Heitor Férrer celebra decisão do STF sobre extinção do TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) comentou, nesta sexta-feira (27), na tribuna da Assembleia, a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. “Essa extinção ficou consolidada. Respeitando obviamente quem discorda, mas eu tenho a convicção absoluta de que a história vai mostrar que eu fiz o que tinha de melhor dentro do meu mandato para a legislação do Estado do Ceará”, disse. O parlamentar também afirmou que sempre acreditou que a matéria não seria julgada inconstitucional uma vez que já havia o mesmo entendimento do STF quanto à extinção do TCM no estado do Maranhão. Heitor reforçou ainda que não há dúvidas quanto à economia gerada pela extinção e que não haverá qualquer prejuízo para a fiscalização das contas das câmaras de vereadores e prefeituras.“Se nós temos um tribunal que gastou, em 2016, 126 milhões de reais e projetou o mesmo valor para 2017, e nós aprovamos para o TCE, com a junção dos dois tribunais, 82 milhões de reais, é só fazer as contas. São 44 milhões de economia inicial. Eu continuo com a mesma convicção de que há economia e de que não haverá qualquer prejuízo para a fiscalização porque todo o corpo técnico está lotado no TCE”.Ele afirmou também que continua com a intenção de modificar a forma de composição dos tribunais para que não mais seja política, mas sim técnica. “Sempre foquei que os tribunais de contas tinham uma composição política que eu não concordo e tento fazer, através de uma emenda à Constituição, uma composição técnica. Essa é a minha pretensão e vamos aguardar o momento oportuno em que a Assembleia irá dizer sim ao nosso projeto”. Ceará 247

Ideologia de gênero volta ser tema de sessão da Câmara de Juazeiro do Norte

DA AGÊNCIA CARIRICEARAReportagem e fotos de Adriano Duarte

Ficou acertado para o dia 8 de novembro uma audiência pública para debater o tema ‘Ideologia de gênero’, que foi o principal assunto debatido na Câmara de vereadores de Juazeiro do Norte, na tarde desta quinta-feira, dia 26.A representante da Frente de Movimento de Mulheres, Verônica Izidoro, e o Membro do Conselho LGBT, Pablo Soares, usaram a tribuna da Casa para defender seus posicionamentos contrários ao do projeto dos vereadores Demontier Agra e Damiam de Firmino, autores do projeto que veta ideologia de gênero nas escolas.Os ânimos chegaram a se acirrar, mas foi rapidamente contornado pelo presidente da mesa.No uso da tribuna, líder de movimento de classe, Verônica Izidoro, apontou o Cariri como uma entre as regiões que mais mata mulheres. O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo e esses dados fazem com que seja necessária a discussão, também, nas escolas.O representante do movimento LGBT, apesar dos entraves, disse ter saído feliz com a percepção sobre o como a câmara tem tratado o tema.“Então eu acho que é um momento propício para o debate, sabe eu saio daqui feliz de ver a maioria dos vereadores da casa se pronunciando a respeito então estão interessados para o diálogo, estão interessados para o debate que é exatamente o que eu venho procurar aqui a maioria dos movimentos sociais também vem procurar aqui né. É uma questão que precisa de discussão, é propor uma lei a respeito de algo que parece estar sendo levado de uma maneira Leviana é muito preocupante, então a audiência vai estar aí para o diálogo a casa do povo vai seguir com suas audiências para o diálogo e eu estarei aqui para dialogar a respeito disso e conversar sempre com os vereadores e com você”.Durante a sessão, Pablo havia falado que os dois lados do debate têm a mesma finalidade, proteger as crianças, e respondeu sobre o que falta para a convergência de ideias.“Primeiramente apaziguar os ânimos eu acho que tem que ter autocentramento, acho que tem que ter uma didática melhor de posicionamentos vereadores, vereadoras e representantes da sociedade. E eu acho que é mais ou menos o que eu já falei é o momento de diálogo né, nós já vimos como pesquisadores, como militantes, com professores articulando os vários espaços de capacitação a respeito da temática de gênero e sexualidade, vários espaços de debate que a maioria dos próprios vereadores não estão presentes, uma tristeza só em um momento como esse de tanto que chega a sair até vozes violentas a gente só se preocupar agora para debater, mas ainda é tempo de debater, e ainda é tempo de não corroborar com essa proposta de lei”.Para ele, o debate perde o eixo a medida que não há uma disciplina que se aplique como ideologia de gênero.“Não existe uma proposta de ideologia de gênero Por parte dos movimentos sociais, por parte dos educadores, nós somos trabalhadores e trabalhadoras que não temos nem tempo para isso, o que nós fazemos é abraçar as crianças que chegam às perguntas e propor um debate chamando pesquisadores, chamando articuladores da área para falar sobre quando necessário e quando chamado, não existe nenhuma disciplina de ideologia de gênero proposta por nenhum nenhuma instituição até que se prove o contrário, então os vereadores os proponentes que me mostre. Ideologia de gênero que eu conheço é um conjunto de ideias que pensam a respeito de gênero e esse conjunto de ideias já está posto desde a minha infância quando eu sou interditado pelo meu jeito de ser que não é vindo de outro, não é ensinado a ser violentado a partir disso, Isso sim eu compreendo como ideologia de gênero, agora que nós estamos querendo ensinar as crianças a ser tal ou coisa outra eu desconheço”.Para o proponente da matéria, Vereador Demontier Agra, a intenção é evitar que crianças tenham contato com conteúdo não adequado para a idade.“É um assunto relativamente novo que eu e o vereador Damian fizemos questão de trazer para esta casa justamente pra isso, pra gente tornar a público essa questão que já vem disseminado aí no Brasil afora, e a questão da ideologia de gênero pelo que eu andei estudando e realmente que na escola ter aquela orientação que a criança não tem sexo, não tem gênero é isso acarreta uma dúvida na criança, a criança pode ficar confusa, e a gente acredita que criança não é para tá pensando em sexualidade, não é para tá pensando que seu gênero é a ou b a gente defende que a criança tem que ir na escola brincar, e receber amor carinho diversão e não simplesmente essa questão de sexualidade e gênero”.O ponto convergente entre os movimentos e os proponentes da matéria é sobre a preservação infantil. Então o vereador Agra responde, o que falta para que o dialogo também possa convergir.“A questão de defender as crianças isso é unanime, tem várias formas, vou te dizer tem várias formas de defesa de criança né a gente tem várias formas de aplicação na vida de algumas matérias que a gente repete que sexualidade, questão de gênero não compete a criança nas primeiras idades, tem várias outras questão de educação pra brincar, questão lúdica que a criança possa crescer se descobrindo o aprendizado e a questão dessa questão de sexualidade e a gente acredita que bem mais na frente é que deve ser implementado nas escolas e não simplesmente nas primeiras idades que eu não falei. Vai gerar uma dúvida, e a criança vai ficar confusa e a gente é contra defendendo justamente isso que criança não é para ter sexualidade. E acompanho várias pessoas que nos procuraram parabenizando, como também tem o pessoal contrário que a gente também respeita e vamos ter um debate saudável aqui nessa casa e vamos chegar no denominador comum”.Para a Veronica, não há a intenção de inserir ideologia de gênero nas escolas. Outras pautas, segundo ela, são muito mais palpitantes para os grupos de defesas das minorias.“Eu acho que não temos a intenção de inserir a ideologia em lugar nenhum, ideologia de nenhuma das formas de ideologia, eu acho que essa não é a intenção das nossas falas, das nossas ações enquanto movimentos sociais enquanto movimento de mulheres, eu acho que essa discussão é para muito, além disso. Isso que a informação de que o congresso vetou a ideologia de gênero não ficou muito bem entendido pra todo mundo, o que foi que aconteceu , é uma coisa que a gente não tem se preocupado não porque nós temos uma coisa que nos é mais cara e rara pra se preocupar que é a existência e a permanência de nossos estudantes nas escolas de forma digna e respeitosa, então isso é o que a gente deve se preocupar, a gente quer acabar com a evasão escolar por conta de orientação sexual porque quando a gente tem alunos transexuais dentro das escolas a gente tem dificuldade de lidar com essas dificuldades, seja um banheiro pra usar, seja a maneira de um menino ou uma menina andar na escola, então os professores não tem preparação pra discutir pra tratar essa pessoa da forma que ela tem que ser tratada, então a gente tem uma discussão muito mais rica, mais cara para ser tratada que é essa permanência dos nossos estudantes, das nossas estudantes com dignidade e com respeito”.Conforme conta a líder de movimentos classistas, o que é preciso é a preparação do professor para lidar com eventuais situações que possam ocorrer.“Falta preparação para professores né para dialogar todos os temas que se dizem muito polêmicos, mas aí nós temos que lutar por um investimento governamental na perspectiva da formação de professores, educadores e educadoras, mas sempre nessa perspectiva de agregar, de trazer sim a diversidade, tirar ela de onde elas estavam escondidos, trazer aqui para as pessoas reconhecerem, verem e respeitarem, esse assim eu acho que a gente consegue combater a violência de gênero que tem diminuir, acabar com violência contra as mulheres quando a população LGBT no Brasil no Ceará e no Cariri”.Para o também autor do projeto, Damiam de Firmino, o debate está sendo muito bom, mas houve desrespeito por parte do visitante. Ele disse esperar que na audiência marcada para o dia 08 de novembro a situação não se repita.“Fico feliz em recebê-los aqui na casa, a casa é democrática, a casa que a gente pode questionar, pode debater, mas eu antes de tudo como eu falei eu acho que antes de debater o projeto tem que ter respeito coisa que não houve da parte das pessoas do Pablo e da Verônica que usaram A tribuna, proferiram palavras debaixo de baixo calão para mim e para o Demontier, e como eu falei, eu acho que a democracia é essa, debater eu não tô aqui pra aprovar, eu não estou com pressa para aprovar, estou com pressa para debater, agora para aprovar não”.Outro ponto colocado é sobre legitimidade do projeto, visto que não há a previsão de inserção de disciplina nesse sentido para o Brasil em quaisquer das esferas.“Assim, nós temos que pensar aqui, então o projeto que eu e o Demontier estamos criando é um projeto que visa melhorar e trabalhar mais as crianças, eu acho que como eu falei em outra reportagem que as escolas e os professores têm assuntos mais importantes a tratar com as crianças do que é ideologia de gênero. Então eu acho que nós estamos fazendo o nosso papel, é se nós não podemos esperar vir de cima para baixo nós podemos sair de baixo para cima, também para que os representantes no Congresso Nacional da gente tomem o mesmo exemplo da gente e façam valer a lei”.Para o presidente da câmara, Gledson Bezerra, essa questão da legislação sobre algo inexistente, também é algo que deve ser observado. Contudo, para ele, é inevitável que o tema seja discutido em todos os ambientes da sociedade.“O tema deve ser discutido, o debate deve acontecer porque eu me questiono aqui se é hora de legislar e da forma como está posta, tão somente resumidamente no artigo 1º fica vedada a discussão de ideologia de gênero na escola municipal isso é o bastante para resolver problemas? Então nós temos que discutir com muita franqueza e com muita sobriedade. Com o advento das redes sociais fica inegável a gente reconhecer, fica forçoso a gente reconhecer que esse tema está sendo discutido hoje agora nesse momento nas redes sociais, o que nós temos que preparar os nossos educadores para saberem lidar com esse tema estabelecendo também certos limites. Nós vamos discutir isso no ensino infantil? Nós vamos discutir na primeira, segunda série? O que é que diz a Legislação Federal? O que é que diz a justiça? E já que o STF está se debruçando sobre essas matérias, então tudo isso tem que ser com muita sobriedade, sem aquele clima de clima de fla-flu, sem aquele clima de rivalidade porque se nós dividimos a população entre aqueles que são contra aqueles que são a favor gerando mais violência eu tenho certeza que não é a intenção de nenhum dos colegas vereadores”.Já em Crato, ainda sobre o tema ideologia de gênero, há um movimento denominado “Veta Zé”, fazendo diretamente um pedido ao prefeito Zé Ailton Brasil. Veronica fala sobre o movimento que já tem um ato marcado para o próximo sábado, em frente a prefeitura.“ O Veta Zé, o movimento nasceu logo após a votação e o projeto foi aprovado dentro da câmera né, só que o projeto como ele tem viés é inconstitucional né, ele vai de encontro às normas de diretrizes da LDB, enfim, então a gente a gente coloca o Veta Zé né que é na Perspectiva assim de pressionar o prefeito e dialogar também com ele para ele vetar não assinar aí esse projeto”.©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.

Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas

Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, mas faltava uma regulamentação Foto; Fernando Frazão/Agência BrasilAGÊNCIA BRASILUma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações.Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos. O prazo de implantação é de 180 dias, de acordo com a Resolução 706/17.A resolução estabelece que constatada a infração pela autoridade de trânsito, o auto de infração deverá ser registrado com o nome completo e número do documento de identificação do infrator e, quando possível, endereço e número do CPF. Quando o autuado for um ciclista, o agente de trânsito deve anotar as informações disponíveis da bicicleta tais como marca e modelo.O Artigo 254 do código de trânsito registra que pode ser autuado o pedestre que, por exemplo, cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Também quem atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, exceto se houver sinalização para esse fim.No caso do ciclista, o Artigo 255 determina que é considerada infração conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida sua circulação, ou de forma agressiva. De acordo com o código, o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.A resolução publicada hoje traz a padronização administrativa para a lavratura de auto de infração, expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades.

Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR

Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995.Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.

Sob polêmica; Câmara de vereadores de Juazeiro do Norte recebe projeto que veda ideologia de gêneros nas escolas

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Adriano Duarte Foto: ArtquivoDepois de Crato, A Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte entrou no debate sobre a implantação da ideologia de gênero nas escolas da rede municipal de ensino.O projeto de autoria dos vereadores Damiam de Firmino e Demontier Agra, que versa sobre o impedimento de aplicação de disciplina que trate sobre o tema em escolas do município, deu entrada na Casa na sessão dessa terça-feira, dia 24.e como era de se esperar, não foi tranquilo o início do processo. Um grupo de pessoas esteve presente na sessão solicitando o debate e a manutenção das discursões sobre o tema nas escolas de Juazeiro do Norte.Um dos Autores do Projeto, Ver. Demontier, falou sobre o que ele pensa sobre a implantação da disciplina e porque tenta vetar essa prática nas instituições ligadas a rede pública.“Esse tema é importante, tema tem que tem que ser discutido aqui, porque se a gente não vai discutir vai acontecer algo que as famílias não querem que o povo Juazeiro não quer, então a gente vê essa discussão no Congresso Nacional, diga-se passagem a maioria do congresso nacional é contra esse projeto, teve aqui na cidade do Crato também que a maioria dos vereadores foi contra também, tá fazendo essa discussão aqui para Juazeiro para que se discuta realmente sociedade e vereadores e chegue realmente a um denominador comum e que seja bom para o povo de Juazeiro.Destacou ainda, sob seu ponto de vista, qual o rico que a situação impõe para que não possa ser implantada nas escolas.“O risco é você colocar as criancinhas que não tem discernimento para saber o que é certo ou errado, e não tem discernimento para entender o que seja isso, então isso é um risco que a gente corre e você querer impor certa forma as crianças e uma coisa contra tudo aquilo que a gente viveu até hoje, contra a Biologia, né que é ideologia ela afirma que as pessoas não têm sexualidade, e que a criança nas primeiras idades já deve escolher e decidir sobre isso. Então isso é um risco muito porque criança é para brincar, é para se divertir, Viver o Amor dos pais e das Mães, vive a família, e caso possa acontecer um caso ou outro isso aí é mais na frente na sua adolescência que possa acontecer um fato desse, aí é que descobre, mas não querer Trazer isso para a infância, não é para para dois, três, quatro, cinco, seis anos de idade a criança, que como eu falei não tem que ser mãe para isso e ela ter que passar por esse momento de direito tem que fazer alguma coisa que realmente a gente é contra e a gente vai trabalhar para que seja vetado aqui de Juazeiro esse projeto a ideologia de gênero nas escolas nas séries infantis’’.Para a representante da Frente de Mulheres de Movimento do Cariri, Verônica Izidóro, há uma distorção entre a fala do que são contra e a realidade do que prevê a implantação da ideologia de gênero nas escolas.“Esse projeto vem para nós embora no Crato ontem tenha sido aprovado né a gente fez discussão feita a audiência e tudo, mas toda vez que um projeto como esse ela é proposto dentro de uma casa como essa dita casa do povo a gente fica muito assustado né, a gente sempre trabalha na perspectiva de combater enfrentar as violências, em especial a violência de gênero, a gente entende enquanto movimento social, enquanto movimento de mulheres, que essas violências elas só podem ser combatidas a partir de um processo educativo muito muito aprofundado e muito amplo contemplando todas as diversidades de pessoas que existem na sociedade, quando o projeto ele vem pra barrar as perspectivas da com a construção de uma sociedade mais justa mais igual esem violência a gente fica muito assustado porque nós somos o primeiro mais justa mais igual e sem violência a gente fica muito assustado porque, porque nós somos o primeiro país o Brasil, e o primeiro país em assassinato de travesti e transexuais, e o quarto país em assassinato de mulheres pela condição de gênero então a gente se preparar com esses projetos e a gente sabe que é uma estrutura conservadora que está nesse país se enraizando por todos os estados chegando nas câmaras a gente fica com medo de como é que a gente vai conseguir realmente enfrentar a violência”.Veronica destacou que não há exposição de sexualidade para crianças, mas uma discursão que visa garantir respeito a todos pela sua opção sexual.‘’Essa fala existe vários estudos né você fala ela fala muito fala muito falha de incentivar uma pessoa a ser, a definir sua sexualidade é um discurso muito falho sem vazamento é porque a Constituição da pessoa ela vai te dando dentro do processo individual processo individual, então aos direitos, aos conservadores quando eles jogam isso na sociedade é pra causar medo né, porque não faz medo você ter um filho não esteja no padrão de sexualidade dentro do Brasil, então eles jogam esse discurso do medo de aterrorizar, só que do contrário do que eles pensam eles estão incitando a violência. Nós trabalhamos numa perspectiva de paz, de uma sociedade justa, igual para todas as pessoas homens mulheres, eles e elas de Quais formas forem tenham os mesmos direitos garantidos na lei e na vida”.Com a polemica instalada, o presidente da mesa diretora da Casa, Gledson Bezerra, disponibilizou o espaço para que os defensores da implantação da ideologia de gênero possa debater o assunto na próxima sessão.Há ainda uma expectativa de que ocorra uma audiência pública na Casa legislativa trabalhando o tema para que a situação possa ser votada com maior segurança pelos parlamentares.“É um assunto polêmico inegavelmente, foi dado entrada hoje esse projeto, é a Verônica que faz parte do conselho dos movimentos de mulheres do Cariri pediu espaço na Tribuna de honra da casa provavelmente ela estará aqui na próxima quinta-feira de acordo não foi solicitado juntamente com outro cidadão para ambos usarem o tempo regimentar de até 15 minutos, naturalmente é um tempo muito curto muito pequeno para se discutir a respeito de uma questão polêmica como essa não é, e tão importante já que Versa sobre educação, então Nós provavelmente realizaremos uma audiência pública a partir do que eles também estão solicitando, desde já não formalizar isso na Tribuna para que através de uma audiência pública ouvindo os contrapontos os vereadores tenham subsídios para votar essa matéria que agora que deu entrada ainda vai seguir todo o trâmite”.Com vistas no plano municipal de educação, presidente da mesa falou sobre a legalidade dos legisladores debaterem o tema.‘’ Olha a câmara municipal ela legisla sobre plano Municipal de Educação que tem que tem que estar adequado ao plano estadual e por fim ao plano Federal, existe uma legislação que a Constituição da República e a lei de diretrizes e base da educação ela regulamenta uma série de questões nós temos que ver junto com a comissão de comissão de constituição e justiça a questão da legalidade e da constitucionalidade do projeto apresentado, mas isso aí deve ser discutido com muita calma com a assessoria jurídica da casa para que eles apresentam seus fundamentos’’.A líder classista, Verônica Izidóro, afirmou que a audiência poderá esclarecer muito do projeto e reduzir, o que ela chama de distorções da realidade que está sendo aplicado sobre o tema.“Nós vamos lutar sim por uma audiência pública porque esse é um tema que deve ser debatido, debatido com a sociedade, debatido com pessoas que tem o domínio. Nós temos muitos Mestres e doutores nas universidades que trabalham temas, fizemos isso no Crato e foi um momento riquíssimo de discussão de desconstruir conceitos e reconstruir novas formas de ser e estar no mundo e eu acho que a audiência um caminho democrático, é o caminho legítimo para a gente se colocar um tanto ele quanto nós que somos a favor da Paz e Vida às diversidades’.©Todos direitos reservados a Caririceara.com. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível de ação judicial com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais.