Cariri sediará segunda Mostra Nacional de Contadores de Histórias

DA AGÊNCIA CARIRICEARADavi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos – Foto: Jota Lopes/CariricearaDe seis a dez de dezembro as cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha estarão recebendo a segunda edição da Mostra Nacional de Contadores de Histórias em Terras do Cariri.O evento tem como propósito, difundir e divulgar as manifestações artísticas da contação de histórias, destacando, incentivando e promovendo um intercâmbio entre os contadores como explica um dos coordenadores do Coletivo Camaradas, Alexandre Lucas. “É um momento importante nesse processo de possibilitar o intercâmbio entre narradores orais, tanto da região do cariri como de outras partes do país, então momento importante onde os contadores terão a oportunidade de se articular, trocar ideias né, nós acreditamos que é importante também essa mostra para discutir o papel do narrador, tendo em vista que existe algumas discussões nacionais que coloca a situação do narrador num processo de categorização que pode de certa forma excluir os narradores tradicionais”.Com uma programação totalmente gratuita, as atividades serão realizadas em diversas instituições das três cidades. “Diversas instituições estarão recebendo apresentações, a comunidade do gesso é um dos locais onde vai estar sendo realizado também apresentações, mas também Ong beatos, a escola de saberes de Barbalha, a creche do mutirão, a APAE Juazeiro do Norte, a escola Júlio Joyce, então é uma série de instituições que estarão recebendo essa mostra né”.

Crato participa do XI Encontro Mestres do Mundo

De 29 de novembro a 02 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realiza o XI Encontro Mestres do Mundo, na cidade de Limoeiro do Norte. Este ano, o encontro será realizado em parceria com o Instituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente, instituição selecionada por meio de edital lançado pela Secult.O município do Crato estará participando do evento com a presença do Secretário de Cultura, Wilton Dedê, que acompanhará os seguintes mestres: mestre Cirilo do Maneiro Pau da Bela Vista; mestre Aldenir do reisado da Bela Vista; a mestre Zulene Galdino; e o mestre poeta Luciano Carneiro.O Encontro Mestres do Mundo está consolidado no calendário da cultura no Ceará como uma ação de democratização do acesso aos bens e serviços culturais que vem atender à necessidade de criar espaços para a transmissão de saberes prevista na Lei Estadual nº 13.842, que instituiu o programa Tesouros Vivos do Ceará.Desde 2003, foram diplomados 79 Mestres da Cultura, nove grupos e uma coletividade, reconhecidos como detentores dos saberes da cultura popular tradicional, patrimônio imaterial do Estado do Ceará.Para o gestor da cultura do município, Wilton Dedê, poder participar deste momento é maravilhoso, “Esse momento proporciona um intercâmbio entre mestres de outros países, o que, consequentemente promove mais visibilidade ao trabalho desses artistas, em especial aos da nossa terra. No total, mais de 50 Mestres da Cultura do Ceará e seus grupos participarão das atividades, com convidados do Nordeste, Brasil, Uruguai e Cabo Verde” destaca.Durante os quatro dias do encontro serão realizadas oficinas com o tema “Saber dos Encantados”, ministradas por Mestres e Mestras ou componentes de seus grupos. Também acontecerão aulas espetáculos e oficinas itinerantes, contemplando as cidades de Tabuleiro, Quixeré, Russas, Alto Santo e Morada Nova. As atividades ocorrerão em espaços socioeducativos de forma compartilhada com parceiros locais, disseminando principalmente a educação patrimonial, artística e cultural.

CÂMARA DO CRATO Vereadores batem boca durante sessão desta terça-feira

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Davi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/CariricearaO clima esquentou na sessão da Câmara do Crato desta terça-feira, isso porque, durante o pronunciamento do vereador Amadeu de Freitas do PT, o parlamentar voltou a sugerir o fim de algumas regalias, o que acabou gerando uma manifestação por parte do seu colega Fernando Brasil.A diminuição do recesso parlamentar, assim como acréscimo de uma sessão semanal não-deliberativa para ouvir demandas da população e o não recebimento do décimo terceiro salário pelos parlamentares, ação instituída este ano pela primeira vez, foram às propostas apresentadas por Amadeu…Em meio à fala do vereador, Fernando Brasil se manifestou, afirmando que é um direito dos parlamentares receberem o décimo…Fernando criticou o fato do seu par ter devolvido o décimo terceiro aos cofres públicos. Para ele, o correto seria Amadeu ter recebido o dinheiro e destinado a instituições que realizam trabalho social…Conforme Fernando, a Câmara dos Deputados era quem deveria ter esse tipo de iniciativa e não o legislativo cratense…Amadeu rebateu afirmando que a casa não teria legitimidade para receber o benefício…No último dia primeiro de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de abono de férias e décimo terceiro salário a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.A decisão veio após Recurso Extraordinário interposto pelo município gaúcho de Alecrim contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que julgou inconstitucional a lei municipal que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e décimo terceiro aos ocupantes do Executivo e Legislativo local.O Tribunal alegou que a norma feria o artigo 39, do parágrafo quarto, da Constituição da República.Nesse sentido, a norma veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos, porque não é um salário e sim subsídio.Na visão da maioria dos ministros do STF, no entanto, o terço de férias e o décimo terceiro são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.(Com informações do jd1noticias)

Marieta Severo diz: 'dói saber que meu neto passa por situações constrangedoras só por ser negro'

MSN – Raquel Cunha/ Globo/ DivulgaçãoMarieta Severo interpreta a atual vilã da novela das 21h e é responsável por dar vida e protagonizar cenas de preconceito na tela da Globo. Em entrevista publicada no jornal Extra deste sábado, 25, a atriz falou sobre os temas espinhosos abordados pelo autor da trama Walcyr Carrasco.“Acho uma maravilha Walcyr estar tocando em feridas tão expostas, mas que muita gente finge não ver. Temos que ser inclementes com o racismo, não dá para relativizar!”, diz. Marieta revela que o racismo é um tema que atinge sua família particularmente.“Quando minha filha (Helena) se casou com aquele cara incrível que é o [Carlinhos] Brown, eu me assustei com os olhares tortos de gente muito próxima. Hoje, dói saber que Chiquinho, meu neto, leva tapa de segurança, passa por situações constrangedoras só por ser negro”, contou a atriz.Recentemente, Taís Araújo falou sobre o tema ‘Como criar crianças doces em um país ácido’ no evento TEDxSãoPaulo. ‘No Brasil, a cor do meu filho faz com que as pessoas mudem de calçada’, afirmou Taís na ocasião.

Pesquisa indica que 27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica

Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília.Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.No lançamento, a secretária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fator econômico nos dados da pesquisa é fundamental para a formulação de politicas públicas, porque a violência contra as mulheres afeta a renda das trabalhadoras:“É importante que a sociedade entenda que a violência doméstica está impactando a economia em torno de R$ 1 bilhão por ano. Precisamos envolver todo mundo nessa luta. As empresas precisam entender isso. Daí a ideia de formação da Rede Brasil Mulher, para mobilizar todos e todas no combate a essa violência, que passa de geração em geração”.Para Fátima Pelaes, a educação escolar tem um papel importante e, por isso, pediu ao Ministério da Educação que inclua a igualdade de gênero nos livros didáticos.Ao apresentar os números, o professor José Raimundo Carvalho lembrou que a violência doméstica existe em todos os países, sem exceção, e custa muito caro aos cofres públicos, por isso cobrou políticas públicas para enfrentar o problema. “No Brasil, tivemos três ações que ajudaram a combater a violência doméstica: os programas Bolsa Família e de microcrédito e a Lei Maria da Penha, mas não possuímos instrumentos para entender as relações de poder que fomentam a violência”.Carvalho destacou que, entre as mulheres brancas com nível de educação superior, o percentual de vítimas é dez vezes menor do que entre as pretas sem qualquer instrução, e “isso deixa clara a desigualdade social e racial entre as mulheres que sofrem a violência”.Dos pais para os filhosOutra constatação da pesquisa foi a transmissão da violência doméstica entre as gerações. Os números mostram que, nos nove estados nordestinos, 88% das mulheres souberam que suas mães foram agredidas. E quatro em cada 10 também se tornaram vítimas dessa mesma violência.“É a da perpetuação da violência” – disse o professor Carvalho. “Homens e mulheres criados em lares violentos reproduzem esse modelo quando adultos. E as mulheres também são vítimas [quatro em cada 10] de homens que também viram as mães agredidas”.Outro dado alarmante, segundo o coordenador da pesquisa, é o da exposição das crianças à violência doméstica: 55% das mulheres agredidas disseram que as agressões se deram na frente dos filhos. Para o professor, na idade adulta, esses filhos vão reproduzir o que viram: os meninos vão acreditar que a violência é uma solução e as meninas vão aceitar a violência como uma realidade que não podem evitar.Violência na gravidezSegundo o coordenador da pesquisa, um dos dados mais chocantes foi o das agressões sofridas pelas mulheres gestantes. Segundo os números da pesquisa, 7% das mulheres agredidas durante a gestação têm entre 15 e 24 anos e o agressor não leva em conta o estágio da gravidez.“Ele agride no primeiro trimestre e a maioria diz que não sabia que a mulher estava grávida, mas agride também no segundo e no terceiro trimestre”, disse. Nesses casos, ele observa, o feto é igualmente agredido e vai ser um recém-nascido com problemas de baixo desenvolvimento.“E ainda há um agravante: a mulher grávida agredida tende à depressão e enveredar para o uso de álcool e de drogas, piorando ainda mais a saúde dela e do bebê”.,Politicas públicasA Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher investiu R$ 2 milhões no projeto, que contou ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas, por meio da ONU Mulheres, e Instituto Avon. Para o professor José Raimundo Carvalho, a comunidade acadêmica internacional já reconheceu a importância dessa pesquisa, a primeira no mundo a trabalhar cientificamente tal volume de dados levantados de maneira criteriosa.“Essa pesquisa é de tal modo importante que não deve ficar restrita aos dados do Nordeste. Precisamos expandi-la para todo o Brasil, onde a violência doméstica não é menos alarmante” – disse.AGÊNCIA BRASIL

Anatel começa a bloquear celulares piratas em maio de 2018

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativasO projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.IMEICada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.AGÊNCIA BRASIL

Projeto que proíbe ideologia de gênero em escolas de Juazeiro é aprovado por unanimidade, mas com ressalvas

Por: João Neto – Foto: ArquivoAprovado o projeto de lei que veda a Ideologia de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte. Na sessão dessa segunda-feira (21), o projeto de autoria dos vereadores Demontier Agra (PPL) e Damian de Firmino (PRTB) foi aprovado por unanimidade.Apenas quatro parlamentares faltaram à sessão. Auricélia Bezerra (PDT), Jacqueline Gouveia (PRB), Domingos Borges e Zé Barreto, ambos do PPS.O projeto deu entrada na Casa no último dia 24 de outubro e foi tema de discussão em algumas sessões ordinárias. Uma audiência pública também foi realizada com a finalidade de debater sobre o assunto, como explica o autor da propositura, o vereador Demontier Agra. “O projeto foi amplamente discutido ao longo desses dias. Nós discutimos aqui na casa recebemos várias visitas hora favorável ao projeto, hora contrário. Realizamos uma audiência pública onde houve a participação maciça da população do povo de Juazeiro de forma democrática audiência pública. Abrimos espaço como a gente falou hora favorável ao projeto hora contrário. O projeto transcorreu nas comissões legalmente, tem os pareceres das comissões então assim o projeto transcorreu de forma legal, de forma democrática “.Capitão Vieira Neto (PEN) fez emendas ao projeto. Ele enaltece o trabalho dos autores da matéria e diz se sentir contemplado com a aprovação das emendas. “No início que começou os debates sobre essa questão, afirmamos que iria propor emendas ao projeto quero aqui enaltecer o trabalho do vereador Demontier Agra e do vereador Damian pela propositura. Decidimos que tinha que ser feito algumas emendas fizemos essas emendas. O plenário entendeu a necessidade dessas emendas tantos que foram aprovadas, portanto ficou bastante contemplado com aprovação dessa emendas a esse projeto”.Vieira Neto destaca um trecho da sua emenda onde ele visa assegurar o combate a violência de qualquer natureza em sala de aula. “Assegura a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da Cidadania e da erradicação de todas as formas de discriminação, violência incitação ao preconceito e ao ódio instituindo na grade curricular disciplina de combate à prevenção à violência de qualquer natureza”.O vereador Tarso Magno (PRP) revela que não sabe qual será o alcance que o projeto terá após a aprovação. Ele destaca também que respeita todo e qualquer cidadão independente de qualquer coisa. “Primeiro do que tudo é que respeito à natureza sexual de qualquer cidadão de qualquer pessoa. A escolha de religião, partido político enfim cada pessoa deve viver de acordo com o que acha, entende de ser feliz na vida. Eu não sei realmente qual vai ser depois de votar nesse projeto qual o seu alcance o que é que vai ser colocado em prática. Continuarei respeitando as pessoas da mesma forma que antes desse projeto. Da mesma forma, tenho amigos que são héteros, tenho amigos que são participantes do LGBT. Então para mim preto branco, todas as pessoas devem merecer o nosso respeito”O professor, jornalista e membro do conselho LGBT, Pablo Soares, esteve presente na Câmara e acompanhou a votação.Em entrevista a produção do  jornal Liderança News da Rádio Liderança Cariri FM 91,9, ele afirma que já esperava que o projeto fosse aprovado, mas revela que o discurso na Casa do Povo ainda é imaturo e contraditório quando o assunto é gênero e sexualidade. “Nós já percebíamos que o cenário seria de aprovação da Lei. Constatamos hoje que após a votação com contraditório e ainda imatura está o discurso dos vereadores que compõem Nossa câmara a respeito das questões de gênero e sexualidade e de inúmeras questões no que diz respeito às subjetividades das pessoas, e deles mesmos. Antes da aprovação foi proposta emenda pelo Capitão Vieira junto a lei que só mostrou o quão frágil foram os argumentos dos proponentes do projeto e seus apoiadores e também a desnecessidade da proposição dessa lei”.Pablo trata como cenário de confusão a votação na Câmara de Vereadores. Afirma ainda que a emenda proposta pelo vereador Capitão Vieira parece deslegitimar o projeto. “A emenda como foi lida de forma agem ainda precisa ser estudada por a gente, mas ao meu ver ela já aponta algumas questões muito complexas e ao mesmo tempo já aparece deslegitimar a própria lei que acompanha. É um cenário de confusão sinceramente. Como discurso da secretaria de educação tem sido mais adequado para o momento, e para mim é o discurso mais legítimo nessa questão pois estamos falando desse setor, eu só acho que continuaremos da mesma maneira a realizar nosso trabalho de acolhida e respeito a singularidade de cada indivíduo de cada ser humano em sala de aula pois é isso que entendemos por um educação”

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projetos que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. As propostas serão agora encaminhadas para análise e votação da Câmara dos Deputados.Pelo texto aprovado, o voto distrital misto associa o voto proporcional com o distrital. O sistema estabelece que cada eleitor poderá fazer duas escolhas na hora da eleição, podendo votar no candidato do seu distrito e no partido de sua preferência.O projeto estabelece que o número de representantes eleitos pelos distritos deve ser igual à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários, tanto nos estados como nos municípios.Aprovados por 40 votos a 13, os projetos de lei do Senado (PLS) 86/2017 e 345/2017, que tramitam em conjunto, foram apresentados pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente.Pelo texto que será analisado pela Câmara, caberá à Justiça Eleitoral demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.*com informações da Agência Senado

Câmara Municipal do Crato aprova Título de Cidadão cratense para Jair Messias Bolsonaro

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Davi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto e vídeo: Jota Lopes/Caririceara

Por propositura do vereador Roberto Anastácio do Partido Podemos, a Câmara Municipal do Crato aprovou nesta terça-feira, o projeto que concede Título de Cidadão cratense ao deputado federal Jair Messias Bolsonaro do PSC do Rio de Janeiro.Bebeto Anastácio explica que a proposta visa reconhecer o trabalho de Bolsonaro em defesa dos policiais e das famílias, sendo, portanto, lamentável as críticas atribuídas ao projeto…Para Bebeto, algumas pessoas estão levando a homenagem para o campo da “politicagem”…Como o Poder Legislativo não se reuniu ontem devido o falecimento do ex-vereador Didi Morais, foram realizadas na manhã de hoje duas sessões, onde na primeira, o projeto deu entrada, vindo a ser votado na segunda reunião.No momento da votação, apenas 10 parlamentares se encontravam no plenário, isso porque, pouco a pouco os outros 9 foram se retirando. Com isso, votaram a favor da proposta que concede o Título de Cidadão cratense a Bolsonaro os vereadores: Lunga, professor Gilson, Nando Bezerra, Adil Sampaio, Jales Velloso, Tico da Serrinha e o autor do projeto, Bebeto Anastácio. Votaram contra os parlamentares: Pedro Alagoano e Amadeu de Freitas. A única abstenção veio da vereadora Vicência Leandro.Amadeu destaca o porquê de não ter apoiado o projeto…Pedro Alagoano também justificou o seu voto alegando que Bolsonaro nunca contribuiu para o município do Crato e, portanto, não merece a homenagem…Durante a sessão, a câmara também recebeu o secretário Municipal de Meio Ambiente, Brito Junior, que foi até a casa para apresentar um balanço dos seus trabalhos a frente da pasta e responder a questionamentos dos vereadores.No último dia primeiro de novembro, os permissionários que trabalham na Praça da Sé foram surpreendidos com a proposta de que no lugar de pagarem o alvará que permite o funcionamento de seus estabelecimentos naquele espaço, a Secretaria de Meio Ambiente havia proposto que os trabalhadores fizessem a revitalização dos jardins da praça. A ideia gerou revolta aos comerciantes que afirmaram não ter condições para tal proposta.Segundo Brito Junior, até o momento ainda não foi firmado nenhum acordo sobre como serão feitas as cobranças para se trabalhar naquela área, porém, existe uma propositura de que venham a ser cobradas taxas mensais a serem pagas pelos permissionários da Praça da Sé…Indagado se esse pagamento também viria a ser feito por permissionários que trabalham em outros espaços públicos da cidade, Brito Junior negou…Com relação ao aumento de até de 400 por cento para alguns permissionários que trabalham no Mercado Público Walter Peixoto, o secretário afirmou que as cobranças ainda não foram feitas e que está dialogando com os trabalhadores…Assista ao vídeo da votação do projeto aprovado de Título de Cidadão cratense para Jair Messias Bolsonaro

MPCE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (16/11), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto por prejuízo ao erário de, aproximadamente, nove milhões de reais, somatório dos valores dos imóveis públicos irregularmente doados.Constatou-se no Inquérito Civil Público instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, por meio dos promotores de Justiça Igor Pereira Pinheiro e José Silderlândio do Nascimento, que o ex-prefeito municipal concretizou vinte e quatro doações de imóveis públicos para inúmeras entidades privadas, além de concretizar uma permuta irregular de bem do Município por bem de particular.Segundo os representantes do MPCE, as doações estão em desacordo com o Estatuto de Licitações e Contratos Administrativos, inexistindo interesse público legítimo e sem prévio procedimento licitatório para sua concretização, conforme estabelece o art. 17 da Lei nº 8.666/93. As doações foram efetivadas ainda com inobservância dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa e objetivaram satisfazer, como regra, os interesses particulares de empresas, além de violar a legislação que proíbe a doação das áreas verdes e institucionais do Município, que são destinadas à preservação do meio ambiente e à construção de praças, ginásio de esportes, escolas, postos de saúde, dentre outros.Dentre as doações irregulares, ressalta-se uma área verde do Loteamento Parque Cajueiro, para a empresa Corpvs, avaliado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em mais de 400 mil reais. O Ministério Público Estadual questiona, na ação, o interesse público em doar o imóvel para uma empresa de segurança privada, e registra “que outras empresas de segurança privada achariam igualmente conveniente aumentar o seu patrimônio privado com doações generosas do Poder Público”, consta na ACP.Outros dois imóveis que somam o valor de quase dois milhões de reais, localizados em áreas verdes do loteamento Portal da Bela Vista, foram doados para a Indústria de Fabricação de Calçados e Injetados, para ampliação da empresa. O MPCE considera que as doações favorecem ilicitamente determinados empreendimentos, em detrimentos de todos os outros concorrentes do polo calçadista, afetando a livre concorrência entre os empreendimentos privados. “A conduta do promovido configura atos de improbidade previstos na Lei Nº 8.429/92, que causa prejuízo ao erário e ofensa aos princípios da administração pública”, argumentam os promotores de Justiça.Por conta disso, o MP requereu a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano causado, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, bem como a perda do cargo público.Fonte: MPCE

A cada dia a popularidade do empresário Rafael Branco cresce e por onde passa as pessoas já estão chamando de deputado do Crato.

Com o seu nome a disposição para as eleições de 2018 que se aproxima, Rafael Branco tem recebido inúmeros convites para participar de eventos e muitas reuniões em toda região do Cariri.Ele tem cumprido sua agenda, procurando dar atenção a todos de acordo com os agendamentos e claro com os convites recebidos.Não é a toa que o empresário está bem na fita e na foto, pois tem a simpatia da juventude e de muitos lideres comunitário.Neste ultimo final de semana ele se desdobrou em várias cidades da região do Cariri, cumprindo agenda de trabalho e ao mesmo tempo atendendo os vários convites recebidos.Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Santana do Cariri e Fárias Brito, foi por onde o empresário Rafael Branco passou neste final de semana e para sua surpresa, aonde ele chega é tratado como o Deputado do Crato,porém Rafael faz questão de dizer que seu nome está a disposição, sua pré-candidatura está posta e que sua candidatura se concretizará nas convenções que acontecerão em breve.Em entrevista ele parabenizou o Radialista Simão e toda a comunidade da Baixa do Maracujá, Cruzeiro, Triunfo e adjacências pela bonita festa de escolha da Garota Flôr do Piqui, na qual ele foi jurado e apoiador.Conteúdo do blog do Fábio Lemos

Em 2018, Receita exigirá CPF de crianças a partir de 8 anos

VEJA.comA partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem, passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos oito anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de doze anos.O ato legal, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, é assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A inscrição pode ser feita sem custo em entidades públicas conveniadas, representações diplomáticas e no Ministério das Relações Exteriores. Pela internet, só com título de eleitor.Também é possível pedir o documento no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos Correios, sendo cobrada uma taxa de 7 reais. Para menores de dezesseis anos, é necessário levar certidão de nascimento da criança, documento original com foto do responsável e um documento que comprove a guarda ou tutela.Se o adolescente tem dezesseis ou dezessete anos e não tirou o CPF, pode ir sozinho a um dos locais portando o RG. Já os pais, nesse caso, precisam do seu documento pessoal e da certidão de nascimento do filho.

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento.A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).“Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro”, informa o ministério.Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.AGÊNCIA BRASIL

Assaré sediara encontro regional de vereadores

O Estado Colaboração Amaury Alencar – Foto: ArquivoVereadores do interior do Estado iniciaram uma articulação com o objetivo de eleger um representante na Câmara dos Deputados para eleição do ano que vem. Segundo o vereador Silvio Pinto (PDT), de Salitre, as conversas estão “bem adiantadas”, inclusive com a participação de lideranças partidárias da região.Ao jornal O Estado, o parlamentar informou que, no dia 1 de dezembro, um novo encontro será realizado em Assaré com a presença de representante de, pelo menos, quinze municípios. “Estamos nos articulando. Somos nós quem buscamos os votos para prefeitos e deputados, mas, infelizmente, nossa defesa não é feita”, argumentou ele. O grupo, segundo Silvio Pinto, já é composto por 250 parlamentares.O parlamentar explicou que a ideia surgiu após conversa com outros vereadores, por ocasião do encontro nacional em Brasília, e lá “descobrimos que só serviam pra ser vaqueiros dos deputados”. “Além deste encontro, já estivemos reunidos em outros municípios e foram discutidos algumas teses dentro deste projeto, até porque esse vereador a ser escolhido terá dois compromissos. Primeiro, dos eleitores que irão votar nele e depois será com a classe política dos vereadores”, frisou ele.Sem citar nomes, Silvio Pinto acrescentou que o movimento vem se fortalecendo nas regiões do Cariri, com 28 municípios, e dos Inhamuns, com sete cidades. As conversas já estão fluindo com presidentes e representantes de partidos políticos no Estado”, frisou. Silvio Pinto disse que logo, se aquele aliado se eleger, poderá manter um canal político estreito com as regiões e poderá, por exemplo, intermediar repasses de recursos federais. Isto porque, segundo ele, hoje, um deputado federal dispõe de R$ 20 milhões em emendas, o que, segundo ele, poderá beneficiar todos os municípios envolvidos.“Nós estamos nos unindo para fortalecer essa tese. A ideia, inicialmente, pela falta de postura dos nossos deputados federais, que representam esses municípios. Então, com isso, queremos dar uma cara nova, que venha as comunidades para debater e discutir os principais problemas das pessoas, e não fiquem ausentes. Tenho certeza que esse propósito irá dar uma nova guinada na política do Ceará”, frisou ele. Portanto, para ele, “é um jeito de o deputado continuar próximo da base eleitoral que o elegeu, de estreitar relações com seus aliados e, com isso, se manter em destaque”.IndependênciaEle acredita na “independência” do grupo, embora tenha sido eleito por algum grupo político da região, para eleger seu representante no Congresso. “Há vereadores, que mesmo coligados a grupos políticos, terá sua independência como é o meu caso. Fui eleito por uma coligação com o atual prefeito, mas esse grupo se unifica e seguiria adiante com essa meta, para eleger este nosso representante”, ponderou ele.A equipe do Jornal O Estado entrou em contato com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

Câmara de Juazeiro implanta Projeto na área de educação

A Câmara de Juazeiro do Norte lança nesta segunda-feira (20), o Projeto “A escola vai à Câmara” em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A solenidade acontece a partir das 14h30, no Memorial Padre Cícero.A ideia inicial do Projeto é trazer alunos da Rede Pública para conhecer a Câmara Municipal e as atividades legislativas, promover a interação entre a Câmara e as escolas; permitindo aos estudantes compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vivem; e contribuindo para o entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira; promovendo a educação e o exercício da cidadania; e incentivando os adolescentes a participarem da política do município.Para tanto, serão repassados aos estudantes informações sobre o funcionamento da Casa, o papel e a ação dos vereadores e a função e importância do Poder Legislativo Municipal na construção de uma cidade para todos.O presidente Glêdson Bezerra (PMN) acredita que esta é uma boa forma de despertar o interesse e incentivar os jovens a buscarem mais informações sobre os Poderes, consequentemente, tornando-os cidadãos mais participativos,contribuindo para a construção de uma sociedade mais politizada.O Projeto prevê a distribuição de cartilhas informativas sobre o exercício da cidadania e divulgação dos meios de acompanhamento das ações e órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos.A parceria com a Secretaria de Educação permite a vinda dos alunos até a Câmara Municipal nos dias das Sessões Legislativa, quando a escola disponibilizará um professor acompanhante de alunos do oitavo ou nono anos.A Câmara disponibilizará um orientador para receber os alunos, e antes de assistirem à sessão da Câmara, realizará uma apresentação em Datashow sobre o processo legislativo e a função do Vereador. Em seguida, farão um visita ao complexo da Câmara.Os alunos que participarem da atividade farão um pequeno relatório contando suas experiências em conhecer de perto o Poder Legislativo Municipal.

Oposição se fixa em três nomes para o Governo

A ida do senador Eunício ao Palácio da Abolição, ontem, acabou com qualquer esperança dos adversários de CamiloConteúdo do Dário do NordesteFoto: Helene SantosRepresentantes do PR, do PSD e do Solidariedade, com a aquiescência do tucano Luiz Pontes, decidiram, quinta-feira, no apartamento da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), após uma longa discussão sobre a sucessão estadual cearense e a análise das últimas pesquisas relacionadas ao quadro político do Estado, se fixarem nos nomes, pela ordem de preferência, do senador Tasso Jereissati (PSDB), Capitão Wagner (PR) e do conselheiro Domingos Filho (ainda sem partido), para deles sair o candidato a governador em 2018 e um dos postulantes ao Senado. Dos três, só Tasso não participou do encontro.O senador tucano está chegando ao Ceará neste fim de semana, após uma rápida temporada nos Estados Unidos, cuidando de assuntos de seu interesse particular. Ele tem reafirmado não pretender disputar mandato no próximo ano (ele é senador até 2022), mas continua sendo o nome preferido das oposições para enfrentar o governador Camilo Santana (PT) disputando a reeleição. A prioridade de Tasso Jereissati, até o próximo mês, será a disputa pela presidência nacional do PSDB. As questões relacionadas ao PSDB e às oposições no Ceará ficarão para o próximo ano, embora os demais representantes das siglas adversárias do Governo tenham pressa em definir o seu candidato.CondicionantesO Capitão Wagner admite disputar o Governo do Estado. Faz ponderações e algumas condicionantes, dentre elas, segundo um dos participantes do jantar, oferecido pela deputada Fernanda Pessoa, estar livre na coligação que bancar sua candidatura ao Executivo estadual, para escolher o seu próprio candidato à Presidência da República, que ele não especificou quem. Pelas últimas pesquisas em poder dos oposicionistas, Wagner estaria muito bem situado, tanto para postular o Governo do Estado quanto para uma das duas vagas de senador, ficando aquém apenas do senador Tasso.Domingos Filho, a terceira opção para o Governo e nome também apontado para o Senado, está disposto a entrar na luta por um mandato no próximo ano. Sem mais razões para questionamentos sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), posto considerado estar o fato consumado, Domingos dá os primeiros passos para ter o exercício pleno da cidadania, no caso ser votado. Ele requer nos próximos dias o restabelecimento de sua condição plena de advogado, reabilitando-se na secção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, para cuidar da aposentadoria e filiar-se ao PSD, o partido dominado pela sua família neste Estado.Fim das esperançasA ida do senador Eunício Oliveira ao Palácio da Abolição, ontem, para um evento com características eminentemente políticas, ao lado do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de outros governistas, foi o fim de toda e qualquer esperança dos oposicionistas cearenses de que ainda poderia haver uma chance do senador continuar sendo oposição a Camilo e com ele concorrer novamente ao Governo do Estado, ou ajudá-los a formar uma chapa competitiva contra os governistas. O encontro de Eunício com a cúpula palaciana foi bem mais aberto do que os já ocorridos. 

Caos na saúde pública domina sessão do legislativo cratense

DA AGÊNCIA CARIRICEARA Davi Salomão com reportagem de Ambrósio Santos Foto: Jota Lopes/Caririceara

A problemática da saúde pública no município do Crato voltou a ser tema de discussão na reunião do Poder Legislativo nesta terça-feira.A vereadora Vicência Leandro solicitou providências ao líder do prefeito, Renan Almeida, sobre o tratamento de pacientes fora do domicílio. Conforme a parlamentar, o ônibus que conduziria cratenses para exames e consultas em Fortaleza não compareceu na noite de domingo, deixando-os sem a realização dos procedimentos…Vicência lamentou o fato de que muitos pacientes aguardam vários meses até conseguir realizar uma consulta ou exame, e quando chega à data, acabam perdendo por negligência da administração municipal…Outra denúncia também feita na casa foi a respeito da cobrança de uma taxa de cinco reais por parte de um laboratório conveniado ao SUS. A informação partiu do senhor Francisco de Assis Pereira, que após uma consulta no PSF, teve solicitado pelo médico a realização de um exame, feito o procedimento, o mesmo se dirigiu até o laboratório para retirar o resultado, porém, chegando ao local, foi surpreendido com a cobrança de cinco reais para poder receber o exame. Seu Francisco procurou o vereador Jales Velloso, que relatou a situação durante a sessão…Já a senhora Zivalda Tavares procurou a Câmara Municipal em busca de solicitar a contribuição dos parlamentares para poder realizar exames de alto custo que não estão disponíveis na rede pública de saúde…Um dos procedimentos já é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde e desde janeiro que Zivalda aguarda a autorização para poder realizar o exame, enquanto isso, sua situação só vem se agravando…O vereador Thiago Esmeraldo ressaltou a conquista de 30 boxes para os vendedores que trabalham no espaço onde está situada a estátua de Nossa Senhora de Fátima…

Polícia Civil recebe novas viaturas

A reunião mensal de monitoramento do Programa Em Defesa da Vida, nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), teve um grande reforço na segurança do Estado neste mês de outubro. Logo após o encontro, o governador Camilo Santana realizou a entrega de 18 novas viaturas da Polícia Civil para atuar na capital cearense e interior, além de auxiliar o trabalho das delegacias especializadas, como de Defesa da Mulher, Defraudações e Falsificações e Tráfico de Drogas. O investimento total é de R$ 1.824.000,00.“Essas viaturas vão rodar tanto no Interior como na Capital. Recentemente fiz uma série de entregas de veículos. Agora, estou alugando 600 novas. Trata-se de uma experiência nova, pois muitas vezes uma viatura vai para manutenção e demora muito tempo para voltar. Nesse novo sistema, se acontecer algo, em 24 horas o carro será reposto para não atrapalhar o trabalho da polícia. Estamos comprando novas aeronaves direto da Alemanha. É o que tem de mais moderno para que a polícia enfrente a criminalidade com eficiência. A polícia está agindo, trabalhando, o Estado nunca fez tanto investimento na segurança”, disse o governador.O reforço da viaturas no modelo Jeep Renegade vem a acrescentar o pacote de 329 veículos entregues no último dia 11 de julho, sendo que 50 daquelas destinadas à Polícia Civil. Elas vão atuar nos municípios de Fortaleza, Icó, Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu, Sobral, Quixadá, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú e Aracati.O chefe do Executivo destacou as peculiaridades nos números registrados durante a reunião e reforçou os investimentos na segurança. “Constatamos que entre os envolvidos em homicídio, mais de 60% das pessoas que morreram tiveram antecedentes criminais ou com envolvimento com drogas. É fato que nunca se prendeu tanta gente no Ceará! Tivemos um aumento de 20% de prisões, de quase 30% de apreensão de armas e quase 300% de apreensão de entorpecentes. Hoje mesmo anunciei que vou dobrar a quantidade de policiais civis no Ceará. Estamos colocando o Batalhão do Raio em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. Quase 100% dos investimentos na área são do Estado. Então, é preciso pactuação, tenho batido na tecla para repensar a legislação no país”.Balanço da reuniãoEm outubro de 2017, no Estado, os CVLIs tiveram aumento de 86% em comparação ao ano passado, subindo de 278 para 517. No acumulado do ano, o aumento foi de 51% em relação a 2016, subindo de 2789 para 4212.Já os CVPs-1 (roubo a pessoa, roubo de documentos e outros pertences), no mês de outubro, o aumento foi de 21,3% em comparação com o mesmo mês no ano anterior, subindo de 4.438 para 5.383. No acumulado do ano, o aumento foi de 5,3% em relação a 2016, subindo de 51.167 para 53.886.Os CVPs-2 (roubo de carga, roubo com restrição de liberdade da vítima, roubo a residência, roubo de veículo e roubo a banco), no mês de outubro, o aumento foi de 14,2% em comparação com o mesmo mês no ano anterior, subindo de 936 para 1.069. No acumulado do ano, o aumento foi de 11,9% em relação a 2016, subindo de 9.680 para 10.834.Os números de furtos subiram 20,9% no mês de outubro, aumento de 4.410 para 5.332. No ano todo, o crescimento foi de 5,1% se comparado ao mesmo período de 2016, indo de 47.329 para 49.755. Governo do Ceará

Bonner detona críticos: "Saudável é viver a própria vida"

Famosidades FOTO: TV GLOBO/DIVULGAÇÃOWilliam Bonner compartilhou um texto em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), para criticar os internautas que têm feitos ofensas gratuitas. Na mensagem, postada seis dias após Fátima Bernardes assumir seu namoro com Túlio Gadêlha, o jornalista pede mais respeito.“Algumas pessoas se imaginam no direito de agredir adultos que tomaram decisões sobre as vidas deles. O simples fato de o bem-estar dessas pessoas ser tão afetado pelos caminhos que os outros escolheram pra si é um indicativo de que elas precisam de ajuda. Seja psicológica, seja psiquiátrica, seja espiritual. Isso não é saudável. Saudável é viver a própria vida. Aproveitá-la como uma benção”, disse.E continuou: “Pessoas que agem dessa maneira talvez se ajudassem muito se olhassem atentamente pra elas mesmas e identificassem suas próprias frustrações. Viveriam a vida delas, em vez de tentarem viver vidas de outros. Saudável é trilhar o caminho pavimentado pelo respeito aos outros. Respeito às decisões que outras pessoas tomam sobre as vidas delas”.Bonner ainda deu um conselho aos seguidores ‘sem educação’. “Os insultadores intrometidos não enxergam isso. São cegos pra felicidade dos outros porque não enxergam o quanto eles próprios são infelizes. Isso fica muito claro nos comentários que fazem numa fotografia de paisagem do Instagram. Mas o porquê dessa infelicidade toda só eles podem encontrar. Que tenham boa sorte.”Apesar do desabafo, em nenhum momento o apresentador do “Jornal Nacional”, da Globo, deixou claro que se refere às criticas ao novo namoro de sua ex-esposa.

Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou há pouco o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.Correção das provasA correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes.  O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.AGÊNCIA BRASIL