Oposição de Crato e Barbalha definem candidatos até junho

Foto: Reprodução

Em Barbalha, o ex-prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) disse, ao Jornal do Cariri, que o anúncio da chapa majoritária será em junho, após a Festa do Pau da Bandeira. Segundo Argemiro, os nomes devem vir do PSDB e União Brasil, com o apoio do Cidadania, PL, Agir e PDT. Hoje, pelo menos oito nomes são avaliados pelo grupo, sob critérios de popularidade (pesquisa) e disponibilidade para gerir (dedicação).

 

Oficialmente, o grupo tem colocado os vereadores Tarcio Honorato (Podemos) e Rildo Teles (PSDB) como alternativa para a disputa. Nessa quinta-feira (04),  PSDB e União devem receber novas filiações que podem compor a chapa. Argemiro prefere não falar em nomes, mas disse que duas mulheres estão no páreo.

 

Em Crato, o pré-candidato do PSDB, Lucas Brasil, disse que o grupo ainda não discutiu datas, mas acredita que a definição não virá antes de junho, próximo a Expocrato. Outro nome discutido no grupo é o médico Aloísio Brasil (União Brasil), que assumiu interinamente uma vaga na Assembleia Legislativa, como suplente de deputado estadual. Lucas e Aloísio estão conversando, apoiados pelos ex-prefeitos Ronaldo Mattos e Zé Adega.

 

*Conteúdo do Jornal do Cariri

ELEIÇÕES 2024 - Davi Macedo confirma pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro

Foto: Jornal do Cariri

Davi ainda conversará com integrantes do PT sobre as eleições municipais

O deputado estadual do Ceará, Davi Macedo (MDB), mantém a pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro do Norte, mesmo após o lançamento do nome do deputado Fernando Santana, pelo Partido dos Trabalhadores, no último sábado (23).

Em declarações à imprensa, Davi destacou que existe respeito pelo deputado Fernando Santana, o governador Elmano de Freitas e o ministro Camilo Santana, e que ainda conversará com eles sobre as eleições municipais. O deputado explicou, também, que o MDB mantém uma parceria com o Governo do Estado.

“Eu não tenho motivos para deixar de fazer essa caminhada com a população de Juazeiro, que tanto aplaude e tanta pede para que a gente fique de cabeça erguida”, pontuou.

Apesar do MDB compor a base do governo, Davi Macedo não esteve na plenária regional do PT, que lançou a pré-candidatura de Fernando e de outros nomes do Cariri.

MDB divididido

No palanque do lançamento da candidatura de Fernando Santana, duas lideranças emidebistas marcaram presença: Nelinho Freitas e o deputado federal Yury do Paredão. Davi não compareceu.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

Dr. Leitão se filia ao PSB e lança pré-candidatura à Prefeitura do Crato

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Agência Caririceara.com
Redação

No dia de ontem (27), um acontecimento marcante agitou os corredores políticos do Crato: o Dr. Francisco Leitão Moura, oficializou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento contou com a presença ilustre do atual Prefeito do Crato, Zé Ailton (PT), e do Presidente do PSB local, Felipe Correia, que receberam o novo membro com entusiasmo e expectativas elevadas.

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM


Dr. Leitão é uma figura de destaque na comunidade do Crato, tendo contribuído significativamente para o desenvolvimento do município ao longo dos anos. Como Promotor de Justiça, professor na Universidade Regional do Cariri (URCA) e vice-presidente da APAE Crato, sua atuação sempre foi pautada pela defesa dos direitos humanos, com uma atenção especial voltada à inclusão e igualdade para pessoas com deficiência. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com os valores da justiça social e da democracia.

Ao ingressar no PSB, Dr. Leitão se junta a um partido em ascensão no cenário político do Ceará. O PSB tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos sociais, da educação e da sustentabilidade, sendo reconhecido como uma das principais forças progressistas no estado.

Com sua filiação ao PSB, Dr. Leitão lança também sua pré-candidatura à Prefeitura do Crato. Sua entrada na corrida eleitoral promete trazer novos debates e propostas para o futuro do município, com foco na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida para todos os seus cidadãos.

A filiação de Dr. Leitão ao PSB representa um marco importante na política local, consolidando uma aliança entre lideranças comprometidas com o bem-estar e o progresso da comunidade cratense.

Câmara do Crato aprova reajuste salarial do magistério e mais 21 matérias

FOTO: ASCOM DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO

A Câmara Municipal do Crato aprovou 22 matérias nessa terça-feira (26/3). Na ocasião, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) distribuiu as proposituras em duas sessões, sendo 08 na primeira e 14 na segunda sessão.

 

Na pauta de discussão e votação estavam 06 projetos de lei (PL),  01 projeto de indicativo, 01 projeto de decreto legislativo, 01 projeto de resolução, além de 02 moções de pesar e 11 requerimentos de providências e informações.

 

Entre as matérias aprovadas está o PL  05/2024, do prefeito José Ailton de Souza Brasil, que estabelece reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal.

 

Também foi aprovado o PL 33/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo Municipal do Crato.

 

Confira todas as 22 matérias aproadas nessa terça (26/3):

 

 

1ª sessão

 

Moção de Pesar N° 21/2024 Luis Carlos, à família do Mestre Elias Oliveira de Souza

 

Moção de Pesar N° 26/2024 Marquim do Povão, à família do Senhor Francisco Eldo Cardoso Macêdo

 

PL 22/2024 Professora Lourdes de Carlim, Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da vereadora Professora Lourdes de Carlim a dá outras providências.

 

PL 23/2024 Thiago Esmeraldo, Denomina de Rua Sávio Tavares Almeida, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.

 

PL 24/2024 Luis Carlos, Denomina de Rua Djalma Faustino dos Santos uma das artérias da localidade Bairro Muriti, Município de Crato – CE e dá outras providências.

 

PL INDICATIVO 05/2024 Mariângela Bandeira, Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Município do Crato, Estado do Ceará (SUSA)

 

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 Pedro Lobo, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Manoel Alves e adota outras providências.

 

Projetos de Resolução 02/2024 Pedro Lobo, Cria a Medalha Soldadinho do Araripe e Adota outras providências

 

2ª Sessão

 

93/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando tapa buraco da Rua Álvaro Madeira na altura do número 169, localizado no Bairro São Miguel.

 

94/2024 Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton Brasil e a Secretária de Saúde Marina Feitosa, solicitando uma Agente de Saúde para as seguintes áreas que estão descobertas: UBS de Santa Fé: Sítio Palmeirinha, Sítio Rosário, Sítio Fabrica, Sítio Santo Antônio( uma parte) UBS Riacho Vermelho: Sítio Fábrica, Riacho Vermelho e Engenho da Serra. UBS Monte Alverne: Sítio Corrente Pequeno e Grande e uma parte do Umari e Assentamento 10 de Abril.

 

95/2024 Júnior da Cachoeira, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton Brasil e a Secretária de Educação Germana Brito, solicitando cuidadores nos ônibus escolares da Rota do Sitio Cachoeira dos Gonçalo e Sitio Faustino.

 

96/2024 Fernando Brasil, Envio de Oficio ao Prefeito José Ailton Souza Brasil e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando a recuperação da Rua Inácio Ferreira Leite (Conhecida como Rabo da Gata), no Distrito de Ponta da Serra.

 

97/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reforma da Praça da Asa, localizada no Parque Recreio. Esta é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão.

 

98/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando reforma da Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Alta. Esta é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão

 

99/2024 Florisval Coriolano, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Infraestrutura, solicitando a reforma da Praça do Conjunto, Minha Casa Minha Vida, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima. Essa é uma solicitação á pedido do Sr. David de Lima Simão.

 

100/2024 Professora Lourdes de Carlim, Envio de Oficio ao Diretor da SOP, José Muniz, solicitando a recuperação asfáltica, como também o roço da Rodovia Vivente Teles, no Distrito de Santa Fé.

 

101/2024 Jales Velloso, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a construção de uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico.

 

102/2024 Jales Velloso, Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando reparo dos buracos da via localizada entre a Vila São Bento e a Vila Padre Cicero.

 

103/2024 Dárcio Luiz, Envio de Oficio ao TRE, solicitando uma equipe para que seja realizado o cadastro da Biometria e o Título de Eleitor no Distrito de Dom Quintino.

 

PL  05/2024 José Ailton de Souza Brasil – Prefeito Municipal, Estabelece reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato-CE, e dá outras providências.

 

PL 32/2024 Mesa Diretora, Recomposição das Perdas Inflacionárias dos vereadores da câmara municipal de Crato, na forma que indica e dá outras providências.

 

PL 33/2024 Mesa Diretora, Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato-CE e dá outras providências.

 

*ASCOM da Câmara Municipal do Crato

Com o objetivo de resgatar Santana do Cariri, Pedro de Gerson prega união e seriedade com o povo

Pré-candidato Pedro de Gerson está testemunhando um crescimento vertiginoso em seu grupo de apoiadores. Foto: Fábio Lemos

Passo a passo, com os pés no chão e consciente de todas as necessidades do povo de Santana, especialmente as mais básicas, Pedro de Gerson sempre esteve ao lado da população, mesmo após a gestão de Pedro Henrique, a qual ele respeitou como soberana e democrática, pois o povo de Santana fez sua escolha naquele momento.

Infelizmente, os problemas que anteriormente pareciam ter sido resolvidos agora parecem ter fugido do controle. A cidade sofre com a falta de infraestrutura, transporte escolar inadequado, estradas vicinais intransitáveis e vários outros problemas, amplamente conhecidos por todos, especialmente por aqueles que dependem do poder público.

Consciente de toda essa problemática, Pedro de Gerson espera pacientemente e com seriedade o momento certo para apresentar propostas concretas e viáveis, sem fazer promessas vazias ou iludir o povo.

Um município da importância de Santana do Cariri não pode permitir que seu potencial turístico e territorial se torne apenas um mero coadjuvante em relação aos outros 183 municípios do estado. Santana do Cariri merece destaque, merece ser cuidada, ser motivo de orgulho para seu povo, para seu estado e, acima de tudo, merece ser respeitada.

*Com informações do Blog do Jornalista Fábio Lemos

Florisval firma novas alianças em torno do seu projeto rumo à prefeitura do Crato

O pré-candidato à prefeitura do Crato, Florisval Coriolano, divulgou na tarde desta segunda-feira (25), em suas redes sociais, a chegada de mais um partido em apoio ao seu audacioso projeto político, intitulado "Crato, cidade do futuro".

 

No início do período pré-eleitoral, especulou-se que Florisval talvez não fosse realmente pré-candidato. No entanto, como político experiente, com mais de trinta anos de atuação, Florisval tem comprovado e não deixado dúvidas de que está realmente determinado a disputar as eleições de 2024 na cidade do Crato.

 

A novidade é o partido AVANTE, que se junta ao grupo de Florisval, liderado pela presidente Roneide Alves, uma mulher atuante, Assistente Social e empresária. O AVANTE cratense se une ao grupo de Florisval, trazendo o protagonismo e a força da mulher cratense.

 

Florisval Coriolano passa a liderar um dos maiores grupos políticos da cidade: AVANTE, presidido pela Assistente Social e empresária Roneide Alves, AGIR, presidido pelo professor Fablicio Gonçalves, e PRTB, presidido pelo empresário Márcio Bilhar.

Pré-candidato a prefeito do Crato, Florisval Coriolano, continua diálogo com comunidades: Visita ao bairro São Miguel fortalece construção do "Crato do Futuro"

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTRAGRAM

Em encontro promovido por amigos Carlos e Ana Paula, demandas locais são recebidas e contribuem para elaboração do Plano de Governo.

Agência Caririceara.com
Redação

Dando seguimento a sua agenda de aproximação com as diversas comunidades do Crato, o pré-candidato a prefeito, FlorisvalCoriolano, esteve em mais uma significativa visita no último sábado, dia 20 de março. Desta vez, a convite do casal de amigos Carlos e Ana Paula, Florisval esteve presente no bairro São Miguel, onde pôde interagir com os moradores e ouvir suas demandas e sugestões para o futuro do município.

O encontro, que ocorreu em um ambiente acolhedor e participativo, proporcionou uma troca direta entre o pré-candidato e os residentes locais. Carlos e Ana Paula, anfitriões do evento, expressaram sua satisfação em receber Florisval e destacaram a importância do diálogo aberto para construir um Crato mais inclusivo e próspero.

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTRAGRAM

Durante a reunião, diversas questões foram levantadas pelos presentes, abrangendo temas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e lazer. As contribuições da comunidade serão fundamentais para a elaboração do Plano de Governo do pré-candidato, que tem como objetivo traçar diretrizes sólidas para o "Crato do Futuro".

Florisval, ao receber as demandas e sugestões, destacou a importância de uma gestão participativa, que esteja alinhada com as reais necessidades e aspirações da população. Ele ressaltou seu compromisso em continuar ouvindo os cidadãos cratenses em todas as regiões do município, reafirmando sua determinação em promover uma administração transparente e voltada para o bem-estar coletivo.

A visita ao bairro São Miguel representou mais um passo significativo na jornada de Florisval rumo à prefeitura do Crato. O pré-candidato reiterou sua gratidão ao casal Carlos e Ana Paula pelo convite e pela oportunidade de estreitar laços com os moradores locais.

Com uma abordagem próxima e receptiva, Florisval demonstra sua disposição em construir um futuro promissor para o Crato, baseado no diálogo, na participação cidadã e no compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município. A continuidade desse trabalho conjunto certamente será fundamental para alcançar os objetivos delineados pelo "Crato do Futuro"

Salário de vereadores de Juazeiro do Norte terá reajuste de 65%

Foto: Josimar Segundo/Jornal do Cariri.

Reajuste é válido para a próxima legislatura

 

Os próximos vereadores de Juazeiro do Norte, incluindo aqueles que forem reeleitos em outubro, receberão um salário 65% maior do que o pago atualmente. O reajuste foi aprovado no final da sessão da última terça-feira (12), por unanimidade entre os 13 parlamentares presentes na sessão. O novo valor vigora a partir da legislatura seguinte, nos próximos quatro anos. Também foi aprovado reajuste linear de 4,62% aos servidores do Legislativo.

 

O novo salário dos vereadores juazeirenses equivalerá à metade do subsídio dos deputados cearenses. Atualmente, os parlamentares estaduais recebem uma quantia bruta de R$ 33.006,27. Com a medida, os benefícios  dos vereadores passa dos atuais R$ 10.012,50 para R$ 16.503,14.

 

Conforme levantamento do Jornal do Cariri, a soma dos salários dos parlamentares juazeirenses corresponde a 19% das despesas do Legislativo municipal com pessoal, somando cerca de R$ 213 mil mensais. Os maiores gastos são com servidores efetivos, totalizando R$ 488 mil a cada mês. Os valores gastos com funcionários comissionados, com livre indicação e nomeação dos vereadores, é de R$ 441 mil, ou seja, quase o dobro ao que é destinado aos parlamentares.

 

O último reajuste, que fixou o salário em pouco mais de R$ 10 mil, foi feito em 2012. Em 2021, a Câmara aumentou o vencimento pago ao presidente da Casa, para R$ 22 mil. A medida, no entanto, foi suspensa por decisão judicial, após manifestação do Ministério Público do Ceará. Segundo o órgão explicou, à época, a Constituição Federal estabelece que vereadores de cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes não podem receber mais do que metade do que ganha um deputado estadual. 

 

*Com informações do Jornal do Cariri 

Vereadores do PT no Crato ameaçam deixar o partido

Maurício Ribeiro presidente diretório Municipal do PT Cratense e o Vereador do PT Pedro Lobo. Foto: Ronuery Rodrigues/Divulgação.

 

As recentes ações do vereador Pedro Lobo, que se vangloria de ter o controle do PT cratense, tem afastado filiados e militantes do partido. Os vereadores Tancredo e Lurdes de Carlim  ameaçam deixar o PT, motivados pelas recentes investidas de Pedro Lobo, que contrariaram a bancada e a direção do partido.

 

Além do vereador Luís Carlos, com filiação já anunciada, Pedro Lobo convidou Jales Veloso, adversário ferrenho da gestão Zé Ailton Brasil (PT) e da própria bancada na Câmara. Tancredo e Lurdes procuraram o prefeito Zé Ailton para resolver a questão. Querem que ele encontre outro partido da base para acomodá-los.

 

O presidente Maurício Ribeiro, mesmo eleito por Pedro Lobo, também está incomodado com a postura e tem garantido que o diálogo passará por ele. Maurício tenta reverter a saída dos vereadores, afirmando que Pedro Lobo não é o dono do partido. Cientes da crise, MDB e PSDB  formalizaram convite a Tancredo e Lurdes, que, até agora, não demonstraram interesse em sair da base aliada.

*Conteúdo do Jornal do Cariri

SANTANA DO CARIRI. Ministério Público requer devolução de mais de R$ 1 milhão de ex-prefeitos e ex-vereadores que receberam salários de forma indevida

Prefeitura de Santana do Cariri-CE. Foto: Jota Lopes/Agência Caririceara.com

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, requereu, nesta quinta-feira (14/03), que a Justiça obrigue 13 pessoas que ocuparam os cargos de prefeito e vereador entre os anos de 2017 e 2020 a devolverem salários que foram reajustados de forma irregular. Ao todo, os valores recebidos de forma indevida chegam ao montante de R$ 1.092.000,00.

A medida é referente ao descumprimento da decisão judicial de 2016, que determinou a revogação de leis municipais que aumentaram o valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sem obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar da liminar da Justiça, a sentença foi parcialmente descumprida nos três anos seguintes.

Durante esse período, 13 ocupantes dos cargos de prefeito e vereador receberam salários com acréscimos que variaram entre R$ 1 mil e R$ 1,9 mil. O Ministério Público requer que as pessoas envolvidas devolvam os valores recebidos indevidamente e que a Justiça fixe multa em caso de descumprimento da obrigação. No requerimento, o Ministério Público requer ainda que a Prefeitura de Santana do Cariri seja intimada a se manifestar sobre o assunto.

*Conteúdo do MPCE

Câmara do Crato aprova reajuste salarial dos servidores municipais e mais 11 matérias

FOTO: ASCOM DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO

A Câmara Municipal do Crato aprovou 12 matérias nessa terça-feira (12), as quais foram distribuídas para votação em duas sessões. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Florisval Sobreira Coriolano (PRTB).

 

Na primeira sessão, o plenário aprovou um projeto de lei (PL) e deliberou nove requerimentos de providências e informações. Na pauta da sessão extraordinária, mais duas matérias, sendo um PL e um requerimento.

 

Entre as proposições está o PL 004/2024, que estabelece o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionista – excetuando profissionais efetivos do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo.

 

A plenária contou, ainda, com a participação de representantes do sindicato que representa os servidores públicos municipais. Na ocasião, eles fizeram contribuições na proposta de reajuste salarial enviada pelo Poder Executivo.

 

Confira todas as matérias aprovadas:

 

1ª SESSÃO

 

Moção de Pesar à família ao Senhor Ronaldo Soares (Dadim)

 

83/2024 ALEX SARAIVA, Envio de Oficio a Ambiental Crato, solicitando a relação nominal com endereço de todas as pessoas que estão escritas na Tarifa Social.

 

84/2024 THIAGO ESMERALDO, Envio de Oficio a Secretaria de Cultura, solicitando esclarecimentos sobre o Museu do Crato e sobre o Teatro Salviano Arraes.

 

85/2024 RAIMUNDO NONATO, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando em caráter de urgência uma Vaga de Estacionamento destinada a Ambulância na Rua Senador Pompeu, n° 487, na frente da Clinica do Coração.

 

86/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de faixa amarela iniciando no Cruzamento da Rua Teófilo Siqueira até o Shopping da Sé.

 

87/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Envio de Oficio a Secretaria de Limpeza Publica, solicitando limpeza e capinação no Conjunto 1 - Monsenhor Montenegro, Barro Branco.

 

88/2024 LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Prefeito Municipal para que a gestão do Museu Municipal fique sob os cuidados da FUNCAR - Fundação Cariri.

 

89/2024  LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Ministro da Educação Camilo Sobreira Santana, solicitando uma escola de tempo integral para o Bairro Vila Lobo.

 

90/2024 LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Prefeito para distribuição de absorventes com mulheres em situação de rua.

 

91/2024 PEDRO LOBO, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico, logo após o cruzamento com a Rua Cícero de Moura Roseno, no Bairro São José.

 

PLI: 03/2024 THIAGO ESMERALDO, FLORISVAL CORIOLANO E MARIÂNGELA BANDEIRA, Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas no município do Crato.

 

2ª SESSÃO

 

92/2024 DR. DUDÉ, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico, logo após o cruzamento com a Rua Cícero de Moura Roseno, no Bairro São José.

 

PL N° 004/2024 JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionista, exceto profissionais efetivos do magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato-CE, e da outras providências.

 

*Ascom da Câmara Municipal do Crato

Câmara do Crato aprova mais de 20 matérias durante a sessão dessa segunda (11)

FOTO: ASCOM DA CÂMUNICIPAL MUNICIPAL DO CRATO

Em sessão plenária realizada na segunda-feira (11), a Câmara Municipal do Crato aprovou 21 matérias, incluindo 11 projetos de lei (PL). Na pauta, o presidente Florisval Coriolano incluiu também um projeto de resolução (PDR), sete projetos de decreto legislativo (PDL), além de uma moção de repúdio e um requerimento.

 

Entre as matérias aprovadas está o PDR 01/2024, de autoria do vereador Pedro Lobo, que institui o Dia Municipal do soldadinho-do-araripe, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março. A matéria institui, ainda, o hino oficial “Salve o Soldadinho”, uma composição do músico Leonardo de Luna.

 

Antes da votação, Leonardo de Luna subiu à tribuna da Casa para falar sobre a importância do soldadinho-do-araripe como símbolo da preservação da Chapada do Araripe. Na ocasião, ele fez uma apresentação musical do hino oficial “Salve o Soldadinho”.

 

Destaque também para o PL 19/2024, do vereador Thiago Esmeraldo, que torna obrigatório o curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos os servidores públicos municipais, servidores do magistério público e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do município.

 

Confira todas as matérias aprovadas na terça (11):

 

 

Moção de Repúdio N° 19/2024 Vereador Alex Saraiva, ao PL do Deputado João Bacelar – PL, onde renova a concessão da Empresa ENEL por mais 25 anos no Estado do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

 

82/2024 Vereador Tancredo Ribeiro, Envio de Oficio a SOP e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja efeito um estudo técnico na Encosta do Seminário, pois recentemente foram observando alguns deslizamentos.

 

PL 05/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.

 

PL 06/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Denomina a Rua PROJETADA 02 no Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro desta Cidade, de RUA MARIA BRINGEL DE SOUZA e adota outras providências

 

PL 09/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a Praça Linear localizada no Bairro Granjeiro de Praça Linear José Milton Arraes.

 

PL  14/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução e dá outras providências.

 

PL 15/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a praça que será construida na sede do distrito de Ponta da Serra de Praça Antonio Laurentino da Silva ( Antonio de pureza )

 

PL 16/2024 MATHEUS LEITE, Denomina de Terminal de passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o terminal que sera construido na Sede do Distrito de Ponta da Serra.

 

PL 17/2024 NONATO, Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

 

PL 18/2024 FLORISVAL CORIOLANO E LUIS CARLOS, Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.

 

PL 19/2024 THIAGO ESMERALDO, Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos Servidores Públicos Municipais, servidores do magistério público e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do Município do Crato-CE e adota outras providências.

 

PL 20/2024 MARQUIM DO POVÃO, Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada norte e sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato e adota outras providências.

 

PL 21/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Altera o Art. 8º § 3° da Lei Municipal nº2.281/2005 de 20 de abril 2005 e adota outras providências.

 

PROJETO RESOLUÇÃO N°01/2024 PEDRO LOBO, Institui o Dia Municipal do Soldadinho do Araripe como também Institui o seu Hino Oficial “Salve o Soldadinho” e adota outras providências.

 

PDL N° 03/2024 THIAGO ESMERALDO E MARQUIM DO POVÃO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz, intérprete da Personagem Selma de Nieta e adota outras providências.

 

PDL N° 04/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras providências.

 

PDL N° 05/2024 MARQUIM POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e adota outras providências.

 

PDL N° 06/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e adota outras providências.

 

PDL N° 07/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Danusio de Souza e adota outras providências.

 

PDL N° 08/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Patrício Lima de Sant’ana e adota outras providências.

 

PDL N° 09/2024 THIAGO ESMERALDO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Domicio Gregório Arruda Silva e adota outras providências.

*ASCOM

MPCE faz busca e apreensão contra prefeito, secretária, ex-secretário de Juazeiro do Norte e empresários suspeitos de corrupção e fraude em licitações

Prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra foi alvo da operação Nullum Pactum — Foto: Reprodução Instagram  

14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências do atual prefeito de Juazeiro do Norte, da secretária e do ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, de três empresários e nas sedes das empresas dos investigados. 

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/03), a operação “Nullum Pactum ”. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências do atual prefeito de Juazeiro do Norte, da secretária e do ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, de três empresários e nas sedes das empresas dos investigados.

Atendendo a pedido do MPCE, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) também determinou o afastamento por 180 dias da secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações.

FOTO: MPCE/DIVULGAÇÃO

Segundo a apuração da Procap, um dos empresários investigados realizou doação para a campanha eleitoral do prefeito de Juazeiro do Norte e, com a eleição dele, teria assumido a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, nomeando, inicialmente, seu genro e, em seguida, uma funcionária da sua empresa como titulares das pastas.

Através da Secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para o município, que seria da limpeza pública municipal. A investigação também encontrou indícios de que foram celebrados contratos fraudulentos, com violação ao caráter competitivo do processo licitatório.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa. Na operação, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos.

Nome da operação

O termo “Nullum Pactum”, que dá nome à operação, é de 

origem latina e se refere a um acordo de vontades sem que tenha um suporte legal, ou seja, um acordo que não possui os requisitos necessários para ser considerando válido.

*Conteúdo do MPCE.